TRF1 - 1007846-63.2021.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007846-63.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007846-63.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A e WALMIR REIS SILVA - AP2079-A POLO PASSIVO:GAMALIEL ALICIO DE SOUZA CARDOSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A, WALMIR REIS SILVA - AP2079-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A e FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A FINALIDADE: Intimar STARBOARD ASSET LTDA acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , , , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRENTE), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), , GAMALIEL ALICIO DE SOUZA CARDOSO - CPF: *00.***.*28-87 (RECORRENTE)].
Polo passivo: [GAMALIEL ALICIO DE SOUZA CARDOSO - CPF: *00.***.*28-87 (RECORRIDO), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , , , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), ].
Outros participantes: [].
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Belém-PA, 5 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
25/02/2023 01:24
Juntada de manifestação
-
25/02/2023 01:02
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:52
Decorrido prazo de GAMALIEL ALICIO DE SOUZA CARDOSO em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:52
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:52
Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:03
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:03
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 18:21
Juntada de recurso inominado
-
17/02/2023 00:34
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
-
27/01/2023 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/01/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 11:34
Processo devolvido à Secretaria
-
26/01/2023 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/01/2023 16:15
Conclusos para julgamento
-
04/11/2022 17:26
Juntada de petição intercorrente
-
04/11/2022 03:03
Decorrido prazo de GAMALIEL ALICIO DE SOUZA CARDOSO em 03/11/2022 23:59.
-
14/10/2022 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 01:07
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:06
Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:04
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 00:53
Decorrido prazo de GAMALIEL ALICIO DE SOUZA CARDOSO em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 00:31
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 02:18
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 21:56
Juntada de embargos de declaração
-
05/09/2022 21:53
Juntada de embargos de declaração
-
02/09/2022 13:37
Juntada de petição intercorrente
-
17/08/2022 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/08/2022 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 13:27
Processo devolvido à Secretaria
-
17/08/2022 13:27
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/08/2022 13:27
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/08/2022 13:22
Conclusos para julgamento
-
27/07/2022 00:48
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 00:48
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 26/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 11:48
Juntada de contestação
-
07/07/2022 13:05
Juntada de contestação
-
09/06/2022 10:21
Juntada de contestação
-
03/06/2022 18:19
Juntada de contestação
-
30/05/2022 18:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/05/2022 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2022 02:17
Decorrido prazo de GAMALIEL ALICIO DE SOUZA CARDOSO em 22/04/2022 23:59.
-
17/03/2022 10:33
Processo devolvido à Secretaria
-
17/03/2022 10:33
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/03/2022 10:33
Outras Decisões
-
15/03/2022 09:34
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 20:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/11/2021 05:44
Decorrido prazo de GAMALIEL ALICIO DE SOUZA CARDOSO em 23/11/2021 23:59.
-
12/11/2021 14:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
10/11/2021 12:22
Processo devolvido à Secretaria
-
10/11/2021 12:22
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/11/2021 12:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
10/11/2021 12:22
Outras Decisões
-
09/11/2021 19:08
Conclusos para decisão
-
26/10/2021 21:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/10/2021 21:59
Juntada de Certidão de redistribuição
-
26/10/2021 21:54
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
20/10/2021 12:36
Processo devolvido à Secretaria
-
20/10/2021 12:36
Declarada incompetência
-
18/10/2021 10:00
Conclusos para decisão
-
04/07/2021 15:48
Juntada de manifestação
-
18/06/2021 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 15:53
Processo devolvido à Secretaria
-
11/06/2021 15:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
11/06/2021 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 15:15
Conclusos para despacho
-
08/06/2021 14:02
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJAP
-
08/06/2021 14:02
Juntada de Informação de Prevenção
-
24/05/2021 21:46
Recebido pelo Distribuidor
-
24/05/2021 21:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009515-31.2024.4.01.3300
Gerson Luiz Ornelas Bahia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anderson Luciano dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/02/2024 17:01
Processo nº 1041375-90.2023.4.01.0000
Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Andre Bonelli Reboucas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/10/2023 15:06
Processo nº 1009651-28.2024.4.01.3300
Agnaldo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Viviane dos Reis Macedo Brandao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/02/2024 08:25
Processo nº 1004475-49.2021.4.01.3502
Posto de Combustiveis Ocidental LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Nathaniel Victor Monteiro de Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/06/2021 18:01
Processo nº 1002181-71.2024.4.01.4002
Antonia Maria Nascimento Umbelino
.Uniao Federal
Advogado: Maria Julia Machado de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/03/2024 11:47