TRF1 - 0001112-88.2019.4.01.4101

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0017-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSIMAR VIEIRA PIRES

CPF *19.***.*83-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 00:00

    Citação

    Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO 0001112-88.2019.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: JOSIMAR VIEIRA PIRES R$ 16.468,33 D E C I S Ã O – E D I T A L I – Tendo em vista as tentativas frustradas de citação, CITE-SE a parte executada por edital, conforme determinado no item 5 da decisão ID - 1763607047.

    II – Decorrido in albis o prazo fixado no edital, suspenda-se os autos pelo prazo de 01 (um) ano e, não havendo indicação de bens penhoráveis neste período, arquivem-se provisoriamente, tudo conforme previsão do art. 40 da Lei nº 6.830/80.

    III - Integra esta decisão o EDITAL DE CITAÇÃO abaixo: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS 0001112-88.2019.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: JOSIMAR VIEIRA PIRES R$ 16.468,33 ENDEREÇO: Desconhecido CDA: 19.141200.2019 e outras Data da inscrição: 02/0412019 Natureza do débito: NÃO TRIBUTÁRIA Finalidade: CITAÇÃO do executado JOSIMAR VIEIRA PIRES para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 16.468,33, a ser devidamente atualizada, na data do pagamento, mais custas processuais, e demais encargos legais, ou nomear bens à penhora, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei 6.830/80.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20050510325342200000225547931 Volume Volume 20050517465099300000226014570 00011128820194014101 Volume 20050517465114700000226014575 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20050517472458900000226014587 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20050517480567200000226055967 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20050517480615300000226055968 Petição intercorrente Petição intercorrente 20050809020896500000227909466 Ato ordinatório Ato ordinatório 20082100563772600000305050090 Ato ordinatório Ato ordinatório 20112309515458700000375992095 Ato ordinatório Ato ordinatório 21020812053767800000434332076 Decisão Decisão 21041619060392600000497807558 Certidão Certidão 21041619060699700000502591586 Petição intercorrente Petição intercorrente 21041919001437800000504231101 Documentos Diversos Documentos Diversos 21050610480374500000524441544 00011128820194014101 INICIAL E CDA Documentos Diversos 21050610480385800000524441552 Citação Citação 21051112534117600000524441612 Certidão Certidão 21121423094591100000853186735 AR NEGATIVO Nº 1112-88.2019.4.01.4101 - BZ519085205BR - AUSENTE - 29.06.21 - JOSIMAR VIEIRA PIRES - Aviso de Recebimento 21121423094602600000853186736 Decisão Decisão 22041216283685500001014627976 Certidão Certidão 22051609182448000001070521450 protocolo Documento Comprobatório 22051609182468400001070521453 Despacho Despacho 22051609202247000001070521467 Carta Carta 22091414584604000001305894966 DOC 1 AUTOS Nº 1112-88.2019.4.01.4101 - DEVOLUÇÃO DE CP Carta precatória devolvida 22091414590150200001305894969 DOC 2 AUTOS Nº 1112-88.2019.4.01.4101 - DEVOLUÇÃO DE CP Carta precatória devolvida 22091414590150200001305894970 DOC 3 AUTOS Nº 1112-88.2019.4.01.4101 - DEVOLUÇÃO DE CP Carta precatória devolvida 22091414590150200001305894971 Certidão Certidão 23020715081423500001470516564 Certidão Certidão 23030423103065900001502332541 Certidão Certidão 23041406042732400001558455545 1112-88.2019 - RENAJUD negativo Certidão de Consulta de Renajud 23041406053472700001558455546 1112-88.2019 - SISBAJUD negativo Protocolo Sisbajud 23041406055117800001558455547 Ato ordinatório Ato ordinatório 23041406085762900001558455550 Ato ordinatório Ato ordinatório 23041406085762900001558455550 Certidão Certidão 23041406103829100001558455552 Petição intercorrente Petição intercorrente 23042720210920500001582885040 Decisão Decisão 23081708281027800001744684276 Carta Precatória Informação 23112409532408700001908787841 Comprovante de Distribuição CP Documentos Diversos 23112409543433000001908787843 Informação Informação 23120510395566400001927076853 Devolução de Carta Precatória - Autos nº 1112-88.2019.4.01.4101 Carta precatória devolvida 23120510405397600001927076856 SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, Rua Raimundo Alves de Abreu Silva, 925, Centro, 76.900-038, Ji-Paraná/RO, telefone: (69) 2181-5997 e 98146-0283, e-mail: [email protected].

    Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

    Juiz Federal

  • 04/07/2022 22:22

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/05/2022 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 09:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 16/05/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 16:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 16:28

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/04/2022 11:48

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 23:09

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 12:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/05/2021 10:48

    Juntada de documentos diversos

  • 19/04/2021 19:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 19:06

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 19:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/04/2021 19:06

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/04/2021 11:56

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2020 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2020 10:53

    Decorrido prazo de JOSIMAR VIEIRA PIRES em 19/06/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 01:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2020.

  • 09/05/2020 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/05/2020 09:02

    Juntada de Petição intercorrente

  • 05/05/2020 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 17:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/05/2020 17:46

    Juntada de volume

  • 05/05/2020 07:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/03/2020 17:53

    CitaçãoORDENADA

  • 04/03/2020 17:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/03/2020 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2019 16:24

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2019 14:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/07/2019 14:51

    INICIAL AUTUADA

  • 27/05/2019 10:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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