TRF1 - 0001464-16.2009.4.01.3901

21/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 21/11/2023

09/11/2023 06:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1104944/2023

08/11/2023 21:24

Protocolizada Petição 1104944/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2023

25/10/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064794/2023

25/10/2023 16:28

Protocolizada Petição 1064794/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 264304/2022 - AgInt

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0264304 - AgInt no AREsp 2028407 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de DOMINGOS MUNIA NETO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00264304/2022 - AgInt no AREsp 2028407/PA

10/10/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

05/10/2023 09:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 17:47

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264304/2022 - AgInt no AREsp 2028407/PA

12/12/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

30/06/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

29/06/2022 17:05

Determinada a distribuição do feito

07/06/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2022 e término em 06/06/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 264304/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 959.

11/04/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2022 Petição Nº 264304/2022 -

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 264304/2022. Publicação prevista para 11/04/2022)

07/04/2022 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 264304/2022

07/04/2022 22:20

Protocolizada Petição 264304/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2022

22/03/2022 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197526/2022

22/03/2022 07:19

Protocolizada Petição 197526/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2022

18/03/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 17:50

Conheço do agravo de DOMINGOS MUNIA NETO para não conhecer do Recurso Especial

07/01/2022 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2021 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO