TRF1 - 1015211-39.2024.4.01.3400
1ª instância - 21ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.
Secret. : Giovanna Cecilia Jardim do Amor Burger AUTOS COM (x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1015211-39.2024.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: POLIANA BEATRIZ RAMOS DE CARVALHO BRANDAO Advogado do(a) IMPETRANTE: THALISSA GUEDES RODRIGUES - MG228822 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : resolvo o mérito da presente ação para DENEGAR, liminarmente, a segurança pleiteada.
Indefiro a gratuidade de justiça requerida, à míngua de elementos nos autos que comprovem a hipossuficiência financeira alegada pela parte autora e, ainda, tendo em vista que as custas em sede de mandado de segurança possuem valor ínfimo e não há condenação em honorários advocatícios.
Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 105 do STJ).
Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 1ª Região, com as cautelas de estilo.
Após o trânsito em julgado, nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos. -
10/03/2024 16:51
Recebido pelo Distribuidor
-
10/03/2024 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2024
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010785-36.2024.4.01.3900
Edsandro Pimentel Maues
Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...
Advogado: Lucas Sousa Lobato
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/03/2024 12:10
Processo nº 1000985-14.2024.4.01.3502
Karla Karolina Rodrigues de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erico de Oliveira Della Torres
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/02/2024 16:20
Processo nº 1001036-25.2024.4.01.3502
Maria Aparecida de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Pauline Raphaela Simao Gomes Taveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/02/2024 15:26
Processo nº 1057004-06.2020.4.01.3300
Procuradoria do Conselho do Regional Dos...
Ronaldo Sergio da Silva Nossa
Advogado: Larissa Santos Leite Alves
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/04/2025 13:53
Processo nº 1003768-38.2022.4.01.3505
Caixa Economica Federal
Welber Vaz de Menezes
Advogado: Ligia Nolasco
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/11/2022 14:15