17/02/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ELIANA ALMEIDA SANTOS em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 08:21

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 08:21

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:21

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 08:21

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANA ALMEIDA SANTOS - CPF: *57.***.*60-00 (AUTOR)
14/01/2025 15:31

Conclusos para julgamento
14/10/2024 11:35

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/10/2024 23:02

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:47

Juntada de laudo pericial
10/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ELIANA ALMEIDA SANTOS em 09/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:21

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:19

Perícia agendada
29/07/2024 09:09

Perícia agendada
29/07/2024 09:09

Juntada de ato ordinatório
14/05/2024 17:49

Juntada de petição intercorrente
14/05/2024 15:22

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ELIANA ALMEIDA SANTOS em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 01/04/2024.
27/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1015323-17.2024.4.01.3300 AUTOR: ELIANA ALMEIDA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO.

FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a)
25/03/2024 11:29

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2024 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:28

Perícia agendada
22/03/2024 21:11

Juntada de Certidão
22/03/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 04:20

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 04:20

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 04:20

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 04:20

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 04:20

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 04:20

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/03/2024 13:52

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2024 13:44

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2024 13:44

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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