26/02/2025 07:19

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 07:18

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE NERES em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 22:08

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2024 22:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/11/2024 16:35

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:55

Decorrido prazo de CAUANI DE SOUZA BUENO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:55

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
09/08/2024 00:43

Decorrido prazo de THIAGO JOSE LUCHIN DINIZ SILVA em 08/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:39

Juntada de petição intercorrente
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO:1000341-53.2024.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 242 da Portaria DISUB nº 001/2022 de 24 de março de 2022.

Fica nomeado, nesta data, o Dr.

Dalvo da Silva Nascimento Júnior, CRM/GO 5762, especialidade em Ortopedia para atuar como perito médico nos presentes autos.

Data de realização da perícia: 16/08/2024.

Horário de realização da perícia: 15h50min (Horário de Brasília) Local de realização da perícia: Justiça Federal, Subseção de Barra do Garças, Rua Amaro Leite, nº 656, Centro, Barra do Garças/MT.

Por fim, nos termos do art. 235 da referida portaria, fica a parte autora intimada que deverá, no dia da realização da perícia acima designada, apresentar documentos pessoais (RG, CPF, CNH, se for o caso, e CTPS), bem como todos os exames (laboratoriais, radiológicos, etc.) atestados, receituários e relatórios médicos que disponha relativos à sua enfermidade.

Sob pena de preclusão.

Barra do Garças/MT, 9 de julho de 2024. assinado eletronicamente
23/07/2024 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2024 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 11:32

Perícia agendada
23/07/2024 11:31

Juntada de ato ordinatório
05/04/2024 00:38

Decorrido prazo de CAUANI DE SOUZA BUENO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:43

Decorrido prazo de THIAGO JOSE LUCHIN DINIZ SILVA em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:11

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1000341-53.2024.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Certifico que a inicial foi recebida em Secretaria e será tratada, em conformidade com o determinado no artigo 240 da Portaria DISUB nº 001/2022 de 24 de março de 2022.

Intimar a parte autora, por intermédio de seu/sua advogado(a) para ciência: Art. 240.

Estando a petição inicial em ordem, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, mediante atos ordinatórios, efetuar: I – a designação e a redesignação, se necessária, de perícias médicas, nas hipóteses previstas no § 2º deste artigo, sendo que, do ato ordinatório, deverá constar a determinação de intimação das partes autora e ré, para que possam apresentar outros quesitos, se assim o entenderem, bem como indicar assistente(s) técnico(s); II – a designação de audiência, segundo pauta disponibilizada pelo Juiz, quando necessária à instrução do feito, promovendo a intimação das partes, bem assim o seu cancelamento, quando necessário. § 2º.

A perícia médica é cabível nos processos em que há pedido de concessão ou restabelecimento de aposentadoria da pessoa com deficiência, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente, pensão por morte a maior inválido ou o adicional de 25% previsto no artigo 45 da Lei nº 8.213, de 1991, a qualquer aposentadoria.

Além disso, deverá ser observado se documentação médica juntada aos autos atende ao disposto no Capítulo IV, Seção V, Art. 18 da Portaria Presi 8016281 de 24 de abril de 2019.

Art. 18.

Incumbe àquele que produzir o documento digital ou digitalizado realizar sua juntada aos autos e zelar pela qualidade dos arquivos enviados, especialmente quanto à legibilidade.

Barra do Garças/MT, 8 de março de 2024 assinado eletronicamente
08/03/2024 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2024 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2024 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2024 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2024 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2024 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT
27/02/2024 11:39

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2024 11:30

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039029-50.2020.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Andrea Barros Santos

Advogado: Barbara Felipe Pimpao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2024 19:17

Exibir Processo

Processo nº 1001062-63.2024.4.01.4200

Regina Maria Barroso Coimbra

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Wanessa Figarella Candido

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1015649-17.2023.4.01.0000

Eliana Brito dos Santos

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1000562-39.2024.4.01.3507

Kadao Industria de Alimentos LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 1000562-39.2024.4.01.3507

Kadao Industria de Alimentos LTDA

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 12:28

Exibir Processo