26/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:16

Recurso especial admitido
13/02/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/02/2025 11:47

Conclusos para admissibilidade recursal
13/02/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:08

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 16/12/2024 23:59.
22/11/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:32

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:27

Juntada de recurso especial
25/09/2024 06:44

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/09/2024 17:19

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 07:33

Juntada de Certidão
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 11:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 18:51

Juntada de manifestação
15/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ARISTOTELES PIRES REIS em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/08/2024.
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., ARISTOTELES PIRES REIS, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A O processo nº 1038624-33.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-09-2024 a 20-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 16/09/2024 e encerramento no dia 20/09/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
09/08/2024 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 09:38

Conclusos para decisão
16/07/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:05

Juntada de contrarrazões
20/06/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 10:54

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/06/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 27/05/2024 23:59.
11/05/2024 07:50

Juntada de embargos de declaração
07/05/2024 17:13

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 19:16

Documento entregue
03/05/2024 19:16

Expedição de Comunicação entre instâncias.
03/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:10

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:48

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (AGRAVANTE) e não-provido
29/04/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 15:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ARISTOTELES PIRES REIS em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2024.
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 16:58

Juntada de memoriais
11/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., ARISTOTELES PIRES REIS, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) AGRAVADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1038624-33.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-04-2024 a 26-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 22/04/2024 e encerramento no dia 26/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
08/03/2024 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 16:01

Conclusos para decisão
23/02/2024 15:55

Juntada de contrarrazões
14/02/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:38

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:38

Juntada de Certidão
05/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ARISTOTELES PIRES REIS em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 19:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/10/2023 00:15

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 25/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2023 16:02

Expedição de Mandado.
29/09/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:35

Conclusos para decisão
26/09/2023 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
26/09/2023 16:35

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2023 13:08

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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