04/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:41

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:26

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:25

Recurso especial admitido
11/12/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/12/2024 18:16

Conclusos para admissibilidade recursal
11/12/2024 18:15

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:11

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA RAMOS em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:11

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 09/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 12ª TURMA Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1011621-06.2023.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT, UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: EDSON DA SILVA RAMOS, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) EDSON DA SILVA RAMOS para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE ( IDs 426891814, 426891883 e 427533306 ), conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 14 de novembro de 2024.
14/11/2024 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 13/11/2024 23:59.
10/11/2024 07:18

Juntada de recurso especial
25/10/2024 19:10

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
25/10/2024 19:09

Juntada de recurso especial
18/10/2024 14:09

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 18:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/10/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 19:04

Juntada de manifestação
11/09/2024 00:00

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA RAMOS em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:13

Juntada de manifestação
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: EDSON DA SILVA RAMOS, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1011621-06.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: RK/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 07/10/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/10/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
30/08/2024 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 14:29

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:14

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA RAMOS em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:10

Juntada de contrarrazões
26/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1011621-06.2023.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: EDSON DA SILVA RAMOS, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Finalidade: intimar a(s) parte(s) embargada(s) EDSON DA SILVA RAMOS para, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC/2015 c/c art. 307 - RITRF1, no prazo legal, querendo, manifestar(em)-se sobre os Embargos de Declaração opostos ( ID's 421188308 e 421221329 ).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 24 de julho de 2024.
24/07/2024 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2024 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 16:08

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/07/2024 00:02

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA RAMOS em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:05

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:17

Juntada de embargos de declaração
09/07/2024 09:24

Juntada de embargos de declaração
08/07/2024 18:31

Juntada de petição intercorrente
02/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 12ª TURMA Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1011621-06.2023.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

AGRAVADO: EDSON DA SILVA RAMOS Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) da parte EDSON DA SILVA RAMOS acerca do(a) último(a) ato acórdão ( ID 419796014 ) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 28 de junho de 2024.
28/06/2024 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2024 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:12

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:10

Documento entregue
28/06/2024 18:10

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/06/2024 17:47

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido em parte
11/06/2024 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 08:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/05/2024 16:02

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA RAMOS em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:03

Juntada de memoriais
16/05/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 16/05/2024.
16/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN BRASíLIA, 14 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e UNIÃO FEDERAL AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A AGRAVADO: EDSON DA SILVA RAMOS O processo nº 1011621-06.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05-06-2024 Horário: 14:00 Local: RK/P - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento
14/05/2024 19:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:39

Incluído em pauta para 05/06/2024 14:00:00 RK/P.
16/04/2024 00:00

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA RAMOS em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2024.
06/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2024
05/04/2024 16:14

Juntada de e-mail
05/04/2024 10:42

Juntada de petição intercorrente
05/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN BRASíLIA, 4 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos RETIRADO DE PAUTA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1011621-06.2023.4.01.0000 RELATOR: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A AGRAVADO: EDSON DA SILVA RAMOS
04/04/2024 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:03

Retirado de pauta
27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA RAMOS em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 21:25

Juntada de contrarrazões
19/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN BRASíLIA, 15 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e UNIÃO FEDERAL AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A AGRAVADO: EDSON DA SILVA RAMOS O processo nº 1011621-06.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29-04-2024 a 03-05-2024 Horário: 08:00 Local: RK/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 29/04/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 03/05/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
15/03/2024 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/03/2023 09:14

Conclusos para decisão
30/03/2023 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
30/03/2023 09:14

Juntada de Informação de Prevenção
29/03/2023 11:03

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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