14/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/03/2025 13:50

Juntada de Informação
24/02/2025 17:01

Juntada de contrarrazões
10/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINIANO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
19/01/2025 17:07

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 18:53

Juntada de documentos diversos
09/12/2024 20:58

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:22

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 16:22

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 16:22

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2024 16:07

Juntada de manifestação
12/08/2024 14:54

Conclusos para julgamento
26/06/2024 16:30

Juntada de impugnação
03/06/2024 15:15

Juntada de contestação
17/05/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
12/05/2024 19:18

Juntada de laudo de perícia médica
05/04/2024 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINIANO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001102-05.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MARTINIANO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade.

A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.

Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dr.

Leonardo Goulart Brasileiro, CRM/GO 13.202.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n. 575/2019, do Conselho da Justiça Federal.

Cientifiquem-se as partes de que o exame pericial será realizado no dia 06/05/2024, às 12h00, na sede desta Subseção Judiciária, nesta cidade.

Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.

O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n. 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS.

Advirta-se a parte autora de que o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de sua desídia caracterizar falta de interesse no processo, acarretando sua extinção resolução de mérito.

Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

Após a juntada do(s) laudo(s) periciai(s), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.

Anápolis/GO, 22 de março de 2024.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
22/03/2024 11:43

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2024 11:43

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2024 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:33

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:31

Juntada de petição intercorrente
23/02/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
23/02/2024 17:45

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2024 02:30

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2024 12:15

Juntada de petição intercorrente
19/02/2024 08:52

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2024 08:52

Juntada de Certidão
19/02/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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