TRF1 - 0029303-30.2010.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2021 15:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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08/07/2021 15:39
Juntada de Informação
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08/07/2021 15:39
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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08/07/2021 09:13
Juntada de Certidão
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07/07/2021 02:03
Decorrido prazo de LETICIA RANGEL SERRAO CHIEPPE em 06/07/2021 23:59.
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19/05/2021 11:08
Juntada de petição intercorrente
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13/05/2021 16:14
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/05/2021 09:18
Cancelada a movimentação processual
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01/05/2021 01:49
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
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01/05/2021 00:56
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
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27/04/2021 00:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLANDIA em 26/04/2021 23:59.
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27/04/2021 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLANDIA em 26/04/2021 23:59.
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09/03/2021 00:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
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09/03/2021 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
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09/03/2021 00:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
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09/03/2021 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
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08/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029303-30.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029303-30.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PETROLANDIA e outros Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO - DF32837 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PETROLANDIA e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO - DF32837 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PETROLANDIA FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO - (OAB: DF32837) MUNICIPIO DE PETROLANDIA FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO - (OAB: DF32837) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
05/03/2021 16:34
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 16:34
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 16:34
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 16:34
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2021 12:51
Juntada de Certidão de processo migrado
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09/01/2021 12:51
Juntada de volume
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09/01/2021 12:51
Juntada de volume
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09/01/2021 12:51
Juntada de volume
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04/12/2020 17:36
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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04/12/2020 17:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/12/2020 17:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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02/12/2020 17:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES/* DIGITALIZAÇÃO-MIGRAÇÃO-PJE
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23/10/2020 11:56
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 19 - A
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16/10/2020 13:19
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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16/10/2020 08:05
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
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01/06/2020 14:45
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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28/02/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 27/02/2020 ) CTUR8
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26/02/2020 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2020. Nº de folhas do processo: 260. Destino: ARM 19 G
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20/02/2020 14:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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19/02/2020 09:56
PROCESSO REMETIDO
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17/02/2020 08:42
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/02 - DISPONIBILIZADA EM 14/02/2020 - PAGS. 458-481
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10/02/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e à Remessa Necessária e negou provimento à Apelação da Parte Autora
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28/01/2020 13:06
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/02/2020
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26/04/2018 08:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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17/04/2018 10:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:38
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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13/05/2013 14:07
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/05/2013 14:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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13/05/2013 08:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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10/05/2013 18:04
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2013
Ultima Atualização
08/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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