TRF1 - 0002171-65.2015.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 12049/SC

CPF *87.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

PRELAZIA DO XINGU

CNPJ: 04.892.592/0001-54

ELEANDRO ROGERIO PEREIRA

CPF *08.***.*00-25

Advogados

CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES

OAB: 5367/PA

CPF *86.***.*74-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

NASSER MAKAREM

CPF *59.***.*02-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002171-65.2015.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002171-65.2015.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NORTE ENERGIA S/A e outros Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A POLO PASSIVO: PRELAZIA DO XINGU e outros Advogado do(a) APELADO: CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES - PA5367-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PRELAZIA DO XINGU CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES - (OAB: PA5367-A) ELEANDRO ROGERIO PEREIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/01/2020 13:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 11/09/2019 11:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/09/2019 11:26

    REMESSA ORDENADA: TRF - CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA A PARTE APRESENTAR CONTRARRAZÕES

  • 21/08/2019 11:47

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 24/07/2019 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2019 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/07/2019 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2019 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2019 14:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/05/2019 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A UNIÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.242/244

  • 22/05/2019 13:36

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº 65310

  • 03/04/2019 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)

  • 03/04/2019 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/04/2019 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/04/2019 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/04/2019 10:36

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 26/03/2019 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 18/02/2019 13:21

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2019 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº61593

  • 18/02/2019 13:19

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO N56215

  • 13/02/2019 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2018 08:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/11/2018 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/10/2018 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/10/2018 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 15/10/2018 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/10/2018 15:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 14/09/2018 14:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/09/2018 13:58

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - (2ª) PETIÇÃO Nº52546

  • 14/09/2018 13:55

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO Nº 49421

  • 11/09/2018 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2018 09:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/07/2018 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/07/2018 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2018 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/07/2018 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2018 08:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 20/06/2018 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO

  • 13/06/2018 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 12:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/04/2018 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/04/2018 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº43522

  • 02/04/2018 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2018 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - SEPIP88

  • 22/03/2018 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2018 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO AO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS.

  • 22/03/2018 13:11

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - PETIÇÃO Nº 41555

  • 19/03/2018 13:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EMAIL ENVIADO PARA NASSER MAKAREM

  • 06/02/2018 16:46

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA PERITO NASSER MAKAREM

  • 06/02/2018 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO, COM URGÊNCIA, PARA QUE INFORME ACERCA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, ADVERTINDO-O.

  • 16/10/2017 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO N:33151

  • 16/10/2017 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2017 08:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/09/2017 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/09/2017 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO NESA

  • 31/08/2017 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/08/2017 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2017 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2017 15:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/08/2017 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/08/2017 16:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA

  • 02/08/2017 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO DATA DA PERICIA

  • 27/07/2017 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 11:34

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 29/05/2017 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2017 16:13

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA NORTE ENERGIA

  • 27/03/2017 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2017 08:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/03/2017 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2017 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2017 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2016 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/12/2016 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2016 11:26

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 06/10/2016 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 18864- NORTE ENERGIA

  • 06/10/2016 11:20

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO Nº 17759- PRELAZIA DO XINGU

  • 24/08/2016 14:20

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 05/08/2016 11:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/08/2016 11:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 01/08/2016 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/07/2016 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 07/07/2016 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/07/2016 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/06/2016 14:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 30/06/2016 14:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 30/06/2016 14:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 30/06/2016 14:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/06/2016 19:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 07/06/2016 12:03

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2016 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 14447

  • 25/05/2016 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2016 10:51

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/04/2016 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/10/2015 10:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2015 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 21/10/2015 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2015 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N154 DE 19/08/2015

  • 17/08/2015 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/08/2015 16:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2015 11:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/08/2015 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2015 11:28

    INICIAL AUTUADA

  • 07/08/2015 16:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2015

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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