31/07/2025 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/06/2025 12:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
30/05/2025 13:50

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
30/05/2025 13:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
30/05/2025 13:14

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação
23/05/2025 17:21

Juntado(a) - Juntada de certidão
23/05/2025 15:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:46

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
07/05/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
07/05/2025 02:07

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
23/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/04/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS JULIANO LUCAS DE CARVALHO em 20/03/2025 23:59.
17/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
11/02/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/02/2025 23:59.
12/12/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
25/11/2024 12:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/11/2024 19:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/11/2024 00:02

Juntado(a) - Publicado Intimação em 20/11/2024.
20/11/2024 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 13:19

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 13:19

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 13:17

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 13:17

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 19:30

Recurso Especial não admitido
14/11/2024 19:30

Negado seguimento a Recurso
09/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação
01/10/2024 13:45

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
01/10/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
30/09/2024 18:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 14:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/11/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
29/11/2023 12:13

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
28/11/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS JULIANO LUCAS DE CARVALHO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/11/2023 00:24

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 10/11/2023.
10/11/2023 00:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 15:39

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2023 15:39

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 17:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 16:09

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
04/10/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
21/09/2022 15:18

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
13/09/2022 18:19

Recebidos os autos
13/09/2022 18:19

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/05/2021 01:56

Decorrido prazo de MARCOS JULIANO LUCAS DE CARVALHO em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 01:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 00:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:36

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 26/04/2021 23:59.
09/03/2021 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
09/03/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004815-77.2007.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004815-77.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONCALVES - MG94357 POLO PASSIVO: MARCOS JULIANO LUCAS DE CARVALHO Advogado do(a) APELADO: NEIMAR GUIMARAES DA SILVA - MG102249 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONCALVES - (OAB: MG94357) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/03/2021 16:35

Conclusos para decisão
05/03/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 22:16

Juntada de certidão de processo migrado
18/01/2021 22:16

Juntada de volume
18/01/2021 22:16

Juntada de volume
18/01/2021 22:12

Juntada de volume
18/01/2021 22:12

Juntada de volume
18/01/2021 22:10

Juntada de volume
18/01/2021 22:10

Juntada de volume
18/01/2021 22:08

Juntada de volume
18/01/2021 22:08

Juntada de volume
18/01/2021 22:00

Juntada de volume
18/01/2021 22:00

Juntada de volume
16/12/2020 10:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/11/2020 16:08

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/11/2020 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/11/2020 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/11/2020 17:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
26/10/2020 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842117 CONTRA-RAZOES
26/10/2020 13:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/10/2020 16:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/02/2020 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 27/02/20 ÀS PÁGINAS 10146/10234
28/02/2020 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2020. Nº de folhas do processo: 1083
21/02/2020 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/02/2020 17:07

PROCESSO REMETIDO
18/02/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
05/02/2020 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 05/02/2020 DA PÁG. 442 À 450
31/01/2020 15:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/02/2020
28/01/2020 18:00

DISPENSADA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
28/01/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - anulou o julgamento para o dia 20.08.2018
05/12/2019 13:46

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
07/11/2019 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/11/2019 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR. A PEDIDO DO GABINETE
22/10/2019 17:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA PILHA 1,2,3,4, SALA DO DIRETOR
11/10/2019 09:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
04/10/2019 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/10/2019 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
28/08/2019 14:14

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
28/08/2019 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
18/06/2019 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
17/06/2019 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/06/2019 16:24

PROCESSO REMETIDO
03/09/2018 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
31/08/2018 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR. A PEDIDO DO GABINETE
31/08/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/08/2018 ÀS PÁGINAS 897/1349
31/08/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2018. Nº de folhas do processo: 1071
24/08/2018 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/08/2018 10:43

PROCESSO REMETIDO
20/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
09/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 09/08/2018 DA PÁG.1117 A 1240
06/08/2018 14:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2018
09/05/2018 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
07/05/2018 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
04/05/2018 19:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4450911 EMBARGOS DE DECLARACAO
27/04/2018 12:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/04/2018 12:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
03/04/2018 14:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MARCOS JULIANO
23/03/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 22/03/18.
23/03/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2018. Nº de folhas do processo: 1059
16/03/2018 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/03/2018 09:36

PROCESSO REMETIDO
13/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
02/03/2018 15:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 02.03.2018 PAGS. 283 A 348
27/02/2018 14:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2018
19/12/2017 09:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/12/2017 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
14/12/2017 12:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/12/2017 09:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
21/11/2017 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4355819 RECURSO ESPECIAL
21/11/2017 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4342035 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/10/2017 16:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/10/2017 08:51

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 11/10/2017 ÀS PÁGINAS 2333/2581
13/10/2017 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2017. Nº de folhas do processo: 1007
06/10/2017 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/10/2017 08:44

PROCESSO REMETIDO
03/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração da ELETROBRÁS e da parte autora
22/09/2017 17:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 22.09.2017 PAGS. 1930 A 1971
19/09/2017 15:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2017
19/07/2017 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
18/07/2017 12:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
17/07/2017 17:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
07/07/2017 14:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRE LUIZ SANTOS DURÃES - CÓPIA
06/07/2017 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4246846 SUBSTABELECIMENTO
05/07/2017 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/07/2017 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
20/06/2017 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/06/2017 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/06/2017 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4218229 PETIÇÃO
09/05/2017 13:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/04/2017 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
20/04/2017 18:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4170414 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/04/2017 18:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4167772 EMBARGOS DE DECLARACAO
31/03/2017 17:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MARCOS JULIANO LUCAS DE CARVALHO)
29/03/2017 16:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ELETROBRAS)
24/03/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 23/03/2017 ÀS FLS. 1082/1505
24/03/2017 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/03/2017. Nº de folhas do processo: 886
17/03/2017 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/03/2017 11:37

PROCESSO REMETIDO
14/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da autora, da Eletrobrás, da União e à remessa oficial
03/03/2017 14:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03.03.2017 PAGS. 893 A 976
24/02/2017 12:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2017
20/01/2016 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/01/2016 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CÓPIA
13/01/2016 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
13/01/2016 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
17/12/2015 09:48

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
16/12/2015 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/12/2015 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
14/12/2015 16:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3798416 OFICIO
11/12/2015 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/12/2015 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
11/12/2015 14:22

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
26/02/2014 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
20/02/2014 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/02/2014 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3294653 PETIÇÃO
19/02/2014 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/02/2014 08:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
06/02/2014 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
05/02/2014 13:17

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
03/02/2014 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
09/01/2014 11:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3269947 OFICIO
08/01/2014 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/01/2014 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
15/05/2013 19:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
10/05/2013 12:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:45

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
08/05/2009 18:12

IDENTIFICACAO DE ACERVO
10/03/2009 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
10/03/2009 12:54

CONCLUSÃO AO RELATOR
04/03/2009 18:09

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2009

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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