09/05/2024 12:45

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 17:20

Juntada de petição intercorrente
05/05/2024 23:20

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:21

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:43

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA BARRA DO TRIUNFO LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-60 (AGRAVADO) e provido
29/04/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 15:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/03/2024 00:02

Decorrido prazo de AGROPECUARIA BARRA DO TRIUNFO LTDA. em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:02

Decorrido prazo de VALDIR COELHO DA COSTA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:02

Decorrido prazo de SUVENIL ANTONIO DE SOUZA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:02

Decorrido prazo de RAILET CARVALHO DE SOUSA em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:25

Juntada de petição intercorrente
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2024.
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .

AGRAVADO: RAILET CARVALHO DE SOUSA, SUVENIL ANTONIO DE SOUZA, VALDIR COELHO DA COSTA, AGROPECUARIA BARRA DO TRIUNFO LTDA., .

O processo nº 1025702-33.2018.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-04-2024 a 26-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 22/04/2024 e encerramento no dia 26/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
08/03/2024 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 13:07

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:01

Juntada de Certidão
21/05/2023 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/02/2023 13:53

Conclusos para decisão
16/02/2023 13:53

Juntada de Certidão
16/02/2023 08:44

Juntada de Certidão
01/02/2023 08:54

Juntada de Certidão
01/02/2023 08:51

Juntada de Certidão
26/01/2023 09:22

Juntada de Certidão
15/12/2022 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 17:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/12/2022 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 17:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/12/2022 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 17:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/10/2022 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2022 10:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/10/2022 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 16:47

Expedição de Mandado.
30/09/2022 16:47

Expedição de Mandado.
30/09/2022 16:47

Expedição de Mandado.
30/09/2022 16:47

Expedição de Mandado.
23/09/2022 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 15:50

Juntada de Certidão de devolução de mandado
23/09/2022 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 15:45

Juntada de Certidão de devolução de mandado
23/09/2022 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 15:42

Juntada de Certidão de devolução de mandado
23/09/2022 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 15:39

Juntada de diligência
23/09/2022 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2022 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2022 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2022 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2022 15:57

Expedição de Mandado.
08/09/2022 15:56

Expedição de Mandado.
08/09/2022 15:55

Expedição de Mandado.
08/09/2022 15:54

Expedição de Mandado.
06/09/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 14:51

Juntada de Certidão
06/09/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2018 18:53

Conclusos para decisão
05/09/2018 18:53

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
05/09/2018 18:53

Juntada de Informação de Prevenção.
03/09/2018 12:29

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2018 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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