TRF1 - 1006153-56.2017.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de abril de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DARCISIO PAULO PERONDI, Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO BARBOSA DA SILVA - DF35718-A .
APELADO: SERGIO BRUNO CABRAL FERNANDES, EDUARDO BOTAO PELELLA, FERNANDO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, DANIEL DE RESENDE SALGADO, JOESLEY MENDONCA BATISTA, WESLEY MENDONCA BATISTA, RICARDO SAUD, FRANCISCO DE ASSIS E SILVA, FLORISVALDO CAETANO DE OLIVEIRA, VALDIR APARECIDO BONI, DEMILTON ANTONIO DE CASTRO, MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER, RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ, Advogado do(a) APELADO: MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA - DF52810-A Advogados do(a) APELADO: MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA - DF52810-A, PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA - DF18114-A Advogado do(a) APELADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ80696-A .
O processo nº 1006153-56.2017.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KATIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-04-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.
De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.
Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. -
27/03/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de março de 2024.
RETIRADO DE PAUTA Destinatário: APELANTE: DARCISIO PAULO PERONDI, Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO BARBOSA DA SILVA - DF35718-A .
APELADO: SERGIO BRUNO CABRAL FERNANDES, EDUARDO BOTAO PELELLA, FERNANDO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, DANIEL DE RESENDE SALGADO, JOESLEY MENDONCA BATISTA, WESLEY MENDONCA BATISTA, RICARDO SAUD, FRANCISCO DE ASSIS E SILVA, FLORISVALDO CAETANO DE OLIVEIRA, VALDIR APARECIDO BONI, DEMILTON ANTONIO DE CASTRO, MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER, RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ, Advogado do(a) APELADO: MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA - DF52810-A Advogados do(a) APELADO: MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA - DF52810-A, PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA - DF18114-A Advogado do(a) APELADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ80696-A .
O processo nº 1006153-56.2017.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KATIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes -
26/03/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de março de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DARCISIO PAULO PERONDI, Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO BARBOSA DA SILVA - DF35718-A .
APELADO: SERGIO BRUNO CABRAL FERNANDES, EDUARDO BOTAO PELELLA, FERNANDO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, DANIEL DE RESENDE SALGADO, JOESLEY MENDONCA BATISTA, WESLEY MENDONCA BATISTA, RICARDO SAUD, FRANCISCO DE ASSIS E SILVA, FLORISVALDO CAETANO DE OLIVEIRA, VALDIR APARECIDO BONI, DEMILTON ANTONIO DE CASTRO, MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER, RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ, Advogado do(a) APELADO: MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA - DF52810-A Advogados do(a) APELADO: MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA - DF52810-A, PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA - DF18114-A Advogado do(a) APELADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ80696-A .
O processo nº 1006153-56.2017.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KATIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de no mínimo 03 dias úteis com início no dia 06/05/2024 e encerramento no dia 10/05/2024.
A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.
O e-mail da 6ª Turma é: [email protected]. -
19/09/2019 13:10
Juntada de manifestação
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05/04/2019 18:48
Juntada de contrarrazões
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19/09/2018 15:59
Juntada de Parecer
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19/09/2018 15:59
Conclusos para decisão
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19/09/2018 15:59
Conclusos para decisão
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11/09/2018 18:29
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2018 18:20
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
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11/09/2018 18:20
Juntada de Informação de Prevenção.
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11/09/2018 18:19
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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11/09/2018 18:19
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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11/09/2018 16:35
Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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20/07/2018 13:32
Recebidos os autos
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20/07/2018 13:32
Recebido pelo Distribuidor
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20/07/2018 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2018
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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