18/06/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 14:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/06/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:43

Juntada de petição intercorrente
13/05/2024 17:49

Juntada de petição intercorrente
13/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:04

Documento entregue
13/05/2024 15:04

Expedição de Comunicação entre instâncias.
13/05/2024 14:51

Conhecido o recurso de SANCAO RODRIGUES CORREA - CPF: *28.***.*54-91 (AGRAVANTE) e não-provido
08/05/2024 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 15:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de TORRES COMERCIO CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 10:19

Juntada de petição intercorrente
19/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: SANCAO RODRIGUES CORREA, Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DE AQUINO COSTA FILHO - TO8894-A, TATILA CARVALHO BRASIL - TO11525-A .

AGRAVADO: TORRES COMERCIO CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Advogados do(a) AGRAVADO: ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386-A, EDUARDA FELIX TORQUATO E SILVA - PA35514-A, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259-A .

O processo nº 1034880-30.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CYNTHIA DE ARAUJO LIMA LOPES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-04-2024 a 03-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de no mínimo 03 dias úteis com início no dia 29/04/2024 e encerramento no dia 03/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.

O e-mail da 6ª Turma é: [email protected].
15/03/2024 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:53

Retirado de pauta
13/12/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:36

Incluído em pauta para 21/02/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
06/11/2023 10:51

Juntada de manifestação
20/10/2023 14:09

Conclusos para decisão
20/10/2023 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 13:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2023 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2023 12:21

Expedição de Mandado.
06/10/2023 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:43

Juntada de contrarrazões
03/10/2023 18:35

Juntada de contrarrazões
14/09/2023 14:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/09/2023 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 14:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/09/2023 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023 14:42

Expedição de Mandado.
04/09/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/08/2023 15:22

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
29/08/2023 15:22

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/08/2023 13:29

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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