STJ - 0004356-20.2013.4.01.4300

21/09/2021 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/09/2021 15:16

Transitado em Julgado em 21/09/2021

03/09/2021 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798183/2021

03/09/2021 16:28

Protocolizada Petição 798183/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2021

02/09/2021 06:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 20:53

Expedição de Ofício nº 094105/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

31/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

31/08/2021 19:50

Conhecido o recurso de WALGNEY ALVES FREITAS e provido

30/08/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/08/2021 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 779951/2021

30/08/2021 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2021 14:46

Protocolizada Petição 779951/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2021

30/07/2021 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2021 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/07/2021 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/07/2021 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO