18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS – BAHIA DESPACHO Considerando a necessidade de se impulsionar os feitos que demandam audiência neste juízo, notadamente em razão da grande quantidade de feitos e da necessidade de manter suas atividades, designo audiência para homologação de Acordo de não persecução Penal - ANPP para o dia 22/04/2024, às 10h:40minutos, que será realizada de modo virtual/híbrido por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução PRESI 6/2023, do TRF – 1ª Região, de 02/02/2023.

No ato de intimação, caso não tenha defesa nos autos, deverá o denunciado/investigado informar se irá constituir advogado ou se pretende a nomeação de defensor dativo.

Além disso, deverá o oficial de justiça colher o telefone atualizado para contato. À Secretaria para que sejam expedidos os atos necessários para a realização da audiência (mandados, cartas precatórias, publicações, intimações etc.).

Cumpra-se com urgência.

Eunápolis-BA, data da assinatura.

Juiz Federal PABLO BALDIVIESO
11/10/2022 03:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/10/2022 23:59.
03/10/2022 08:42

Juntada de resposta
28/09/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:46

Juntada de denúncia
22/09/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 16:10

Desentranhado o documento
22/09/2022 16:10

Cancelada a movimentação processual
20/09/2022 14:13

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 13:43

Conclusos para despacho
15/09/2022 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/09/2022 23:59.
25/08/2022 10:23

Juntada de manifestação
23/08/2022 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 22:19

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 22:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 15:43

Conclusos para decisão
24/06/2022 03:48

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/06/2022 23:59.
15/06/2022 06:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 02:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/05/2022 23:59.
11/05/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:03

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 16:07

Conclusos para decisão
15/03/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 10:14

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
15/03/2022 10:13

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 10:13

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/03/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 10:13

Juntada de relatório final de inquérito
29/07/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 16:43

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
28/07/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 10:49

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
02/02/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 15:38

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
27/01/2021 22:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 22:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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