25/08/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 00:05

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA MORAIS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:37

Publicado Ato ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
15/07/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:35

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:34

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 09:12

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
17/05/2025 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:18

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA MORAIS em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2025 09:33

Expedição de Documento RPV.
04/04/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
24/03/2025 11:43

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 16:29

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 18:30

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 17:55

Transitado em Julgado em 05/02/2025
11/02/2025 08:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA MORAIS DE SOUZA em 30/01/2025 23:59.
16/12/2024 14:34

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 14:34

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 14:34

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 14:34

Concedida a gratuidade da justiça a RITA DE CASSIA BARBOSA MORAIS DE SOUZA - CPF: *58.***.*47-20 (AUTOR)
03/12/2024 09:32

Conclusos para julgamento
06/11/2024 08:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
19/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:51

Recebidos os autos
14/10/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/10/2024 13:28

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 10:51

Juntada de contestação
26/08/2024 09:05

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 15:20

Juntada de laudo de perícia médica
20/08/2024 08:03

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 08:03

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:29

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:05

Juntada de Certidão
11/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:05

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA MORAIS DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 25/03/2024.
23/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1106513-95.2023.4.01.3300 AUTOR: RITA DE CASSIA BARBOSA MORAIS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
21/03/2024 14:09

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:08

Perícia agendada
15/01/2024 11:50

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/12/2023 12:44

Juntada de Informação de Prevenção
26/12/2023 16:23

Recebido pelo Distribuidor
26/12/2023 16:23

Juntada de Certidão
26/12/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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