25/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/06/2025 08:50

Juntada de Informação
24/06/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
21/05/2025 10:29

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 21:29

Juntada de recurso inominado
14/05/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
22/04/2025 14:15

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:15

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 14:15

Concedida a gratuidade da justiça a C. O. S. L. - CPF: *09.***.*10-80 (AUTOR) e JOYCE SOARES LIMA - CPF: *49.***.*98-00 (REPRESENTANTE)
03/04/2025 08:01

Conclusos para julgamento
26/03/2025 00:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 21:34

Juntada de parecer do mpf
08/03/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:12

Juntada de manifestação
23/11/2024 09:31

Juntada de Certidão
23/11/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:53

Juntada de Certidão
23/09/2024 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/09/2024 16:13

Juntada de Certidão
15/09/2024 13:03

Juntada de contestação
20/08/2024 09:52

Recebidos os autos
20/08/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/08/2024 09:48

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:09

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:03

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 08:03

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:26

Juntada de laudo de perícia médica
16/08/2024 15:29

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:05

Juntada de Certidão
11/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:42

Juntada de outras peças
25/03/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 25/03/2024.
23/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1001563-98.2024.4.01.3300 AUTOR: C.

O.

S.

L.

REPRESENTANTE: JOYCE SOARES LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
21/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:28

Perícia agendada
06/02/2024 21:10

Juntada de manifestação
22/01/2024 10:04

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:04

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/01/2024 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2024 14:08

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2024 14:08

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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