TRF1 - 0033396-07.2008.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0033396-07.2008.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAO CARLOS GONCALVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO CESAR DE ARRUDA FERNANDES - RJ65926 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Destinatários: JOAO CARLOS GONCALVES RODRIGO CESAR DE ARRUDA FERNANDES - (OAB: RJ65926) RODRIGO CESAR DE ARRUDA FERNANDES FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF -
14/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0033396-07.2008.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EMPRESA DE MINERACAO GALESA LTDA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RODRIGO CESAR DE ARRUDA FERNANDES - RJ65926 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de março de 2024.
REGINA ALICE OLIVEIRA LOPES DE VASCONCELOS 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
04/05/2021 13:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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04/05/2021 13:51
Juntada de Informação
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04/05/2021 13:51
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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03/02/2021 03:26
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 02/02/2021 23:59.
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27/11/2020 01:49
Decorrido prazo de JOAO CARLOS GONCALVES em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 01:49
Decorrido prazo de EMPRESA DE MINERACAO GALESA LTDA em 26/11/2020 23:59:59.
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05/11/2020 12:44
Juntada de Certidão
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05/11/2020 01:26
Publicado Intimação em 05/11/2020.
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04/11/2020 16:14
Juntada de Petição intercorrente
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04/11/2020 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/11/2020 19:51
Expedição de Publicação e-DJF1.
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03/11/2020 19:51
Expedição de Publicação e-DJF1.
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28/10/2020 15:10
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2020 15:10
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2020 15:10
Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - CNPJ: 29.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
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06/10/2020 14:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/10/2020 14:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/09/2020 16:44
Expedição de Publicação e-DJF1.
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09/09/2020 12:21
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2020 12:20
Incluído em pauta para 05/10/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.
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21/07/2020 11:13
Juntada de Petição intercorrente
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21/07/2020 11:13
Conclusos para decisão
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17/07/2020 19:40
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2020 15:41
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
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17/07/2020 15:41
Juntada de Informação de Prevenção.
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16/07/2020 12:34
Recebidos os autos
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16/07/2020 12:34
Recebido pelo Distribuidor
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16/07/2020 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2020
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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