TRF1 - 1004706-16.2024.4.01.3100
1ª instância - Oiapoque
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 00:21
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/08/2025 23:59.
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09/08/2025 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
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05/08/2025 01:17
Decorrido prazo de ELITO RAMOS DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
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28/07/2025 21:34
Juntada de cumprimento de sentença
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16/07/2025 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/07/2025 16:17
Juntada de Certidão
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16/07/2025 11:53
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP.
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16/07/2025 11:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/07/2025 11:53
Transitado em Julgado em 15/07/2025
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16/07/2025 11:53
Homologada a Transação
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16/07/2025 11:52
Juntada de Certidão
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16/07/2025 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
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15/07/2025 15:21
Juntada de Ata de audiência
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13/07/2025 13:53
Juntada de manifestação
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10/07/2025 16:32
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP.
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10/07/2025 16:29
Processo devolvido à Secretaria
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10/07/2025 16:29
Cancelada a conclusão
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10/07/2025 12:04
Conclusos para despacho
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10/07/2025 09:38
Processo devolvido à Secretaria
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10/07/2025 09:38
Juntada de Certidão
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10/07/2025 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2025 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 10:13
Conclusos para despacho
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04/06/2025 11:46
Processo devolvido à Secretaria
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04/06/2025 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 15:43
Conclusos para despacho
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29/04/2025 13:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/04/2025 04:56
Processo devolvido à Secretaria
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23/04/2025 04:56
Declarada incompetência
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22/04/2025 19:57
Conclusos para decisão
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04/02/2025 10:24
Juntada de documentos diversos
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29/01/2025 09:52
Processo devolvido à Secretaria
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29/01/2025 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 11:26
Conclusos para julgamento
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04/09/2024 12:56
Juntada de réplica
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03/09/2024 15:05
Juntada de contestação
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14/08/2024 13:30
Processo devolvido à Secretaria
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14/08/2024 13:30
Juntada de Certidão
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14/08/2024 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/08/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 12:38
Conclusos para julgamento
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30/04/2024 11:23
Juntada de réplica
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24/04/2024 12:10
Juntada de manifestação
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24/04/2024 00:03
Publicado Intimação polo ativo em 24/04/2024.
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24/04/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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23/04/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004706-16.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELITO RAMOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA EDUARDA NUNES BEZERRA - AP5311 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELITO RAMOS DOS SANTOS MARIA EDUARDA NUNES BEZERRA - (OAB: AP5311) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MACAPÁ, 22 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP -
22/04/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2024 06:34
Juntada de contestação
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12/04/2024 11:20
Juntada de inicial
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11/04/2024 13:10
Juntada de inicial
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25/03/2024 00:03
Publicado Intimação polo ativo em 25/03/2024.
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23/03/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
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22/03/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004706-16.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELITO RAMOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA EDUARDA NUNES BEZERRA - AP5311 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELITO RAMOS DOS SANTOS MARIA EDUARDA NUNES BEZERRA - (OAB: AP5311) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MACAPÁ, 21 de março de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP -
21/03/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 14:52
Processo devolvido à Secretaria
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21/03/2024 14:52
Juntada de Certidão
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21/03/2024 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/03/2024 14:52
Concedida a gratuidade da justiça a ELITO RAMOS DOS SANTOS - CPF: *45.***.*67-53 (AUTOR)
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21/03/2024 14:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
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21/03/2024 11:03
Conclusos para decisão
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16/03/2024 01:41
Juntada de dossiê - prevjud
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16/03/2024 01:41
Juntada de dossiê - prevjud
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16/03/2024 01:41
Juntada de dossiê - prevjud
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16/03/2024 01:41
Juntada de dossiê - prevjud
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15/03/2024 21:10
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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15/03/2024 21:10
Juntada de Informação de Prevenção
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14/03/2024 12:09
Recebido pelo Distribuidor
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14/03/2024 12:09
Juntada de Certidão
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14/03/2024 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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