STJ - 0006443-75.2010.4.01.3807

28/04/2022 07:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/04/2022 07:00

Transitado em Julgado em 26/04/2022

07/04/2022 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260564/2022

07/04/2022 09:32

Protocolizada Petição 260564/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2022

06/04/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022

05/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022 19:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/12/2021 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1111738/2021

07/12/2021 10:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/12/2021 10:28

Protocolizada Petição 1111738/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2021

29/11/2021 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2021 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/11/2021 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2021 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/10/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2021 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO