STJ - 0014361-86.2007.4.01.3500

08/04/2022 03:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/04/2022 03:24

Transitado em Julgado em 07/04/2022

03/03/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137180/2022

03/03/2022 19:00

Protocolizada Petição 137180/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2022

25/02/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2022 Petição Nº 93641/2022 - AgRg no AgRg no

24/02/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0093641 - AgRg no AgRg no AREsp 1991327 - Publicação prevista para 25/02/2022

23/02/2022 15:07

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/02/2022 14:43

Conhecido o recurso de ADEMIR MARQUES GUIMARAES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº93641/2022 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 1991327

18/02/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/02/2022 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 93641/2022

18/02/2022 11:37

Protocolizada Petição 93641/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2022

02/02/2022 19:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38682/2022

02/02/2022 19:06

Protocolizada Petição 38682/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2022

01/02/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022 Petição Nº 1018212/2021 - AgRg

31/01/2022 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/01/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1018212 - AgRg no AREsp 1991327 - Publicação prevista para 01/02/2022

18/01/2022 10:10

Conheço do agravo de ADEMIR MARQUES GUIMARAES para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2021/01018212 - AgRg no AREsp 1991327

17/01/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/01/2022 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/01/2022 17:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 11192/2022

17/01/2022 17:12

Protocolizada Petição 11192/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2022

07/12/2021 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2021 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/12/2021 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

16/11/2021 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047238/2021

16/11/2021 17:48

Protocolizada Petição 1047238/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2021

08/11/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/11/2021 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1018212/2021

08/11/2021 11:00

Protocolizada Petição 1018212/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/11/2021

26/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

22/10/2021 18:50

Não conhecido o recurso de ADEMIR MARQUES GUIMARAES

14/10/2021 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2021 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO