25/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/03/2025 14:14

Juntada de Informação
19/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA RODRIGUES em 18/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:00

Juntada de contrarrazões
18/02/2025 10:53

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:56

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:55

Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2025.
22/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 12:21

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002600-81.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ISAC DA SILVA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTORIA CAROLINE VASCONCELOS RODRIGUES - AP5479 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ Destinatários: ISAC DA SILVA RODRIGUES VICTORIA CAROLINE VASCONCELOS RODRIGUES - (OAB: AP5479) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 10 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
10/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:34

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 12:34

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 12:34

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2024 08:27

Conclusos para julgamento
17/06/2024 20:12

Juntada de réplica
11/06/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2024.
11/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002600-81.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ISAC DA SILVA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTORIA CAROLINE VASCONCELOS RODRIGUES - AP5479 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ Destinatários: ISAC DA SILVA RODRIGUES VICTORIA CAROLINE VASCONCELOS RODRIGUES - (OAB: AP5479) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 5 de junho de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/06/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:45

Juntada de contestação
20/05/2024 08:49

Juntada de contestação
16/04/2024 00:19

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA RODRIGUES em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:03

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1002600-81.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAC DA SILVA RODRIGUES REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ DECISÃO 1.

A parte autora, servidor público federal, pleiteia, em sede de antecipação de tutela, a concessão de auxílio-transporte sem exigência a qualquer requisito referente ao tipo de transporte utilizado. 2.

A tutela provisória de urgência, de natureza antecipada, exige a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). 3.

No presente, faltam elementos aptos à formação de juízo, ainda que sumário, acerca do preenchimento dos requisitos autorizadores da concessão da tutela provisória solicitada.

Embora a parte autora tenha apresentado documentos para demonstrar suas alegações, a medida pretendida depende da inauguração do contraditório, materializado pelas alegações e documentos trazidos com a contestação a ser apresentada pela parte ré. 4.

Ante o exposto: a) Indefiro o pedido de tutela de urgência; b) Tendo em vista a gratuidade no primeiro grau de jurisdição e o fato de que o preparo de eventual recurso não superará o percentual de 30% do rendimento líquido da parte autora, nos termos da Portaria Presi n. 9902830, de 12/3/2020, indefiro o benefício da justiça gratuita, ante a suficiência de recursos para custeio das despesas processuais na fase recursal, com fulcro no art. 4º, II, da Lei nº 9.289/96. c) Cite-se o réu, na forma dos arts. 7º, parágrafo único, e 9º da Lei nº 10.259/01, para contestar a presente ação, ficando desde já intimado a apresentar toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa. d) Havendo alegação de matérias constantes do art. 337 do CPC na contestação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 dias úteis; e) Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis; f) Após, conclusos para sentença; g) Intime-se a parte autora.

Intime-se.

Cite-se.

Cumpra-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

ALEX LAMY DE GOUVÊA JUIZ FEDERAL (em substituição)
25/03/2024 14:50

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2024 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2024 14:50

Gratuidade da justiça não concedida a ISAC DA SILVA RODRIGUES - CPF: *60.***.*81-49 (AUTOR)
25/03/2024 14:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2024 11:13

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/02/2024 11:21

Juntada de Informação de Prevenção
15/02/2024 15:29

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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