22/08/2025 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/08/2025 13:58

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:19

Decorrido prazo de IVAN RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:47

Juntada de inss - demanda concluída
15/07/2025 11:00

Juntada de petição intercorrente
11/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 13:45

Expedição de Documento RPV.
03/07/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
02/07/2025 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 18:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 18:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 18:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 18:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:04

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 18:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 18:04

Homologada a Transação
16/06/2025 15:12

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:54

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 14:54

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:32

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:01

Juntada de Ofício
09/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:17

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/12/2024 11:45

Juntada de petição intercorrente
03/09/2024 04:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/09/2024 04:21

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:39

Juntada de procuração/habilitação
05/06/2024 09:13

Juntada de contestação
21/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/05/2024 09:49

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:08

Recebidos os autos
13/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/05/2024 12:05

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:01

Juntada de laudo pericial
10/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
26/03/2024 01:55

Decorrido prazo de IVAN RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003277-93.2024.4.01.3300 AUTOR: IVAN RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
21/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:55

Perícia agendada
31/01/2024 12:17

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/01/2024 17:04

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2024 15:56

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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