26/08/2025 15:33

Conclusos para despacho
15/05/2025 00:20

Decorrido prazo de CLOVIS NELSON DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:10

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:10

Decorrido prazo de CLOVIS NELSON DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:41

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1000904-53.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: PAULO SERGIO PARRERA BENITEZ - MT23191/O REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO - RO11780 DECISÃO Conforme documentação juntada pelos autores (ID 2141897663, 2141897750), está devidamente comprovado que o Sr.

Valdeci faleceu em decorrência do acidente de trânsito ocorrido em 25/03/2023.

Intime-se a parte autora para trazer aos autos as certidões de óbito dos avós do falecido, considerando o pedido feito na petição ID 2144190154.

Após, vista à CEF para, querendo, apresentar proposta de acordo.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP
30/04/2025 18:48

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 18:48

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 15:03

Conclusos para julgamento
22/08/2024 09:21

Juntada de manifestação
08/08/2024 15:06

Juntada de manifestação
08/08/2024 14:52

Juntada de impugnação
29/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:47

Juntada de contestação
11/04/2024 00:28

Decorrido prazo de CLOVIS NELSON DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:24

Decorrido prazo de CLOVIS NELSON DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:03

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1000904-53.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS, CLOVIS NELSON DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS POLO PASSIVO: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a ré, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
20/03/2024 17:13

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2024 17:13

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2024 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 19:42

Conclusos para decisão
13/03/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
13/03/2024 18:55

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2024 17:53

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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