18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS – BAHIA DESPACHO Considerando a necessidade de se impulsionar os feitos que demandam audiência neste juízo, notadamente em razão da grande quantidade de feitos e da necessidade de manter suas atividades, designo audiência para homologação de Acordo de não persecução Penal - ANPP para o dia 22/04/2024, às 11h, que será realizada de modo virtual/híbrido por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução PRESI 6/2023, do TRF – 1ª Região, de 02/02/2023.

No ato de intimação, caso não tenha defesa nos autos, deverá o denunciado/investigado informar se irá constituir advogado ou se pretende a nomeação de defensor dativo.

Além disso, deverá o oficial de justiça colher o telefone atualizado para contato. À Secretaria para que sejam expedidos os atos necessários para a realização da audiência (mandados, cartas precatórias, publicações, intimações etc.).

Cumpra-se com urgência.

Eunápolis-BA, data da assinatura.

Juiz Federal PABLO BALDIVIESO
29/05/2023 08:14

Juntada de petição intercorrente
26/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:41

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:29

Expedição de Alvará.
26/05/2023 14:09

Audiência de custódia realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2023 13:10, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA.
26/05/2023 14:02

Juntada de Ata de audiência
26/05/2023 13:02

Audiência de custódia designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2023 13:10, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA.
26/05/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023 12:02

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:58

Conclusos para despacho
26/05/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 00:16

Juntada de informação
26/05/2023 00:07

Juntada de informação
25/05/2023 23:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 21:12

Juntada de manifestação
25/05/2023 20:17

Juntada de informação
25/05/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
25/05/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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