21/08/2025 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 11:46

Juntada de Certidão
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de VALDEMIR DE JESUS DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:54

Publicado Intimação polo ativo em 11/07/2025.
11/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 12:41

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 04:08

Decorrido prazo de VALDEMIR DE JESUS DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/05/2025.
13/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:17

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 15:16

Juntada de petição intercorrente
21/04/2025 10:04

Juntada de outras peças
28/03/2025 11:52

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 11:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025
25/03/2025 12:31

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 00:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:30

Decorrido prazo de VALDEMIR DE JESUS DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
24/01/2025 16:05

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 16:05

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2025 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a VALDEMIR DE JESUS DA SILVA - CPF: *48.***.*45-04 (AUTOR)
19/08/2024 09:24

Conclusos para julgamento
10/07/2024 11:28

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
22/06/2024 15:49

Juntada de contestação
04/06/2024 09:36

Recebidos os autos
04/06/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/06/2024 09:35

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:52

Juntada de laudo pericial
23/04/2024 00:52

Decorrido prazo de VALDEMIR DE JESUS DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:07

Juntada de documentos diversos
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1012754-43.2024.4.01.3300 AUTOR: VALDEMIR DE JESUS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
26/03/2024 10:58

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2024 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:56

Perícia agendada
19/03/2024 12:20

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:19

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 02:34

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/03/2024 18:21

Juntada de Informação de Prevenção
08/03/2024 17:21

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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