22/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI Advogados do(a) AGRAVADO: PRISCILLA RAQUEL FERREIRA DA SILVA - DF49006-A, JOHANN HOMONNAI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOHANN HOMONNAI JUNIOR - DF42500-A, KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A, BRUNO MILTON SOUSA BATISTA - PI5150-A, JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446-A O processo nº 0038286-86.2017.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22/04/2024 a 26-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/09/2020 07:15

Decorrido prazo de União Federal em 15/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 03/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 17:59

Conclusos para decisão
22/07/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 19:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/07/2020 18:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/07/2020 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
09/07/2020 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
24/04/2020 16:01

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
11/07/2019 19:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/07/2019 19:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/07/2019 19:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
11/07/2019 16:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4765237 CONTRA-RAZOES
28/06/2019 08:26

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
21/06/2019 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4754163 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/06/2019 12:18

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 364/19 - PRU
10/06/2019 13:33

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 364/2019 - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO
07/06/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/06/19 ÀS PÁGINAS 847/1154
07/06/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019 -
31/05/2019 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
31/05/2019 10:01

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
28/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo interno
15/05/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 15/05/2019 DA PÁG. 999 A 1059
03/05/2019 11:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/05/2019
23/10/2018 10:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/10/2018 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/10/2018 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
05/10/2018 11:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4588649 PETIÇÃO
05/10/2018 11:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4588648 CONTRA-RAZOES
14/09/2018 08:54

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS AGRAVADOS (AG. INTERNO). (INTERLOCUTÓRIO)
28/08/2018 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4561061 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
27/08/2018 14:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 406/2018 - UF
21/08/2018 16:06

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 406/2018 - UNIAO FEDERAL
17/08/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2018. (TERMINATIVO)
15/08/2018 20:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2018. Teor do despacho : Rejeitou os E.D
15/08/2018 08:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/08/2018 08:03

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO
28/09/2017 12:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/09/2017 12:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/09/2017 12:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
28/09/2017 12:01

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 490/2017 AGU
28/09/2017 09:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/09/2017 09:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
26/09/2017 10:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/09/2017 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/09/2017 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
25/09/2017 11:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4320053 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/09/2017 14:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 490/2017 - UNIAO FEDERAL
15/09/2017 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/09/2017. (TERMINATIVO)
13/09/2017 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/09/2017. Teor do despacho : Negando provimento ao recurso
06/09/2017 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/09/2017 15:03

PROCESSO REMETIDO
25/08/2017 13:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4296424 CONTRA-RAZOES
02/08/2017 19:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/08/2017 19:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/08/2017 19:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
02/08/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2017

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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