16/06/2025 16:13

Recebidos os autos
16/06/2025 16:13

Juntada de PARECER
11/06/2025 15:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/06/2025 13:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/06/2025 13:17

Juntada de RELATÓRIO DE TRANSAÇÃO PENAL
11/06/2025 13:17

Juntada de RELATÓRIO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA POR RESTRITIVA DE DIREITO
11/06/2025 13:15

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
04/05/2025 15:49

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
04/05/2025 15:47

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
04/05/2025 15:46

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
14/02/2025 17:29

EXPEDIÇÃO DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
14/02/2025 17:29

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
11/02/2025 03:45

DECORRIDO PRAZO DE FABIANO QUEIROZ
03/02/2025 03:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/01/2025 15:47

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
23/01/2025 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2025 17:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2025 17:52

Juntada de RELATÓRIO DE TRANSAÇÃO PENAL
23/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:44

Juntada de RELATÓRIO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA POR RESTRITIVA DE DIREITO
26/12/2024 10:54

OUTRAS DECISÕES
08/11/2024 15:42

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
08/11/2024 15:40

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
08/10/2024 14:07

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:47

Recebidos os autos
08/10/2024 13:47

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/10/2024 09:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/10/2024 16:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/10/2024 19:52

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 01:09

DECORRIDO PRAZO DE FABIANO QUEIROZ
19/09/2024 17:24

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
15/09/2024 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/09/2024 15:07

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2024 14:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:24

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
10/05/2024 15:01

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:20

Recebidos os autos
20/03/2024 15:20

Juntada de MANIFESTAÇÃO
19/03/2024 17:13

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
15/03/2024 00:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/03/2024 01:44

DECORRIDO PRAZO DE FABIANO QUEIROZ
04/03/2024 17:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/03/2024 17:38

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
04/03/2024 17:36

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
04/03/2024 17:35

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
26/02/2024 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/02/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2024 14:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2024 02:24

Recebidos os autos
10/02/2024 02:24

DECORRIDO PRAZO DE THIAGO DE PAULA OLIVEIRA
03/02/2024 01:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/01/2024 17:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/01/2024 17:17

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:50

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
23/01/2024 16:45

Juntada de RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA
23/01/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:22

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
05/12/2023 17:21

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
05/12/2023 17:20

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
05/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:17

Juntada de DOCUMENTO
05/12/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:07

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
05/12/2023 17:06

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
05/12/2023 17:05

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
11/09/2023 17:34

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
23/05/2023 10:10

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
23/05/2023 10:06

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
23/05/2023 10:04

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
23/05/2023 09:56

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
23/05/2023 09:53

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
22/02/2023 13:52

Juntada de INFORMAÇÃO
02/12/2022 12:31

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
16/11/2022 19:55

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE
18/10/2022 00:53

DECORRIDO PRAZO DE FABIANO QUEIROZ
30/09/2022 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/09/2022 13:47

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
19/09/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2022 13:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 15:57

Conclusos para decisão
11/08/2022 16:24

Recebidos os autos
11/08/2022 16:24

Juntada de PARECER
11/08/2022 13:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2022 16:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/08/2022 23:49

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2022 13:43

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
18/07/2022 13:41

EXPEDIÇÃO DE TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA
18/07/2022 13:41

EXPEDIÇÃO DE PENA DE MULTA
14/06/2022 16:57

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
07/06/2022 16:47

Juntada de Certidão
25/05/2022 14:53

Recebidos os autos
25/05/2022 14:53

Juntada de CÁLCULO
25/05/2022 14:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2022 15:10

Recebidos os autos
17/05/2022 15:10

Juntada de CIÊNCIA
17/05/2022 15:07

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
17/05/2022 09:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
17/05/2022 09:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/05/2022 15:53

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA
09/05/2022 00:00

Início do Cumprimento de Pena
18/04/2022 08:13

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA
08/04/2022 08:29

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
04/04/2022 14:58

Juntada de Certidão
30/03/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 10:29

Conclusos para decisão
04/03/2022 12:38

Recebidos os autos
04/03/2022 12:38

Juntada de PARECER
04/03/2022 12:38

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
04/03/2022 12:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/03/2022 13:06

Recebidos os autos
03/03/2022 13:06

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
17/01/2022 19:29

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
17/01/2022 16:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/12/2021 01:09

Recebidos os autos
21/12/2021 01:09

DECORRIDO PRAZO DE VALERIA ETGETON DE SIQUEIRA
14/12/2021 16:29

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
14/12/2021 11:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/12/2021 17:42

OUTRAS DECISÕES
23/11/2021 09:24

Conclusos para decisão
23/11/2021 00:49

DECORRIDO PRAZO DE FABIANO QUEIROZ
22/11/2021 19:19

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA
15/11/2021 00:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/11/2021 16:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/11/2021 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2021 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/11/2021 01:14

Recebidos os autos
02/11/2021 01:14

DECORRIDO PRAZO DE VALERIA ETGETON DE SIQUEIRA
26/10/2021 17:29

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
22/10/2021 16:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/10/2021 16:14

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/10/2021 16:05

Juntada de Certidão
22/10/2021 15:32

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO
09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006330-29.2011.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006330-29.2011.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: FABIANO QUEIROZ e outros Advogado do(a) APELANTE: RICARDO SALDANHA SPINELLI - MT15204/O POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2011

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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