07/08/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 18:31

Recurso Extraordinário não admitido
07/08/2025 18:26

Recurso Especial não admitido
01/04/2025 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/04/2025 19:37

Conclusos para admissibilidade recursal
01/04/2025 19:31

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/03/2025 00:04

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:04

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
19/02/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 18:08

Juntada de recurso extraordinário
27/01/2025 18:07

Juntada de recurso especial
18/12/2024 00:03

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:17

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:17

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 19:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 21:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 21:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 00:01

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2024.
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2024 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 13:48

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:48

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/08/2024 00:08

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:35

Juntada de embargos de declaração
02/08/2024 00:00

Publicado Acórdão em 02/08/2024.
02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:42

Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:44

Conhecido o recurso de FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE - CNPJ: 33.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
24/07/2024 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 15:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2023 16:36

Juntada de petição intercorrente
21/11/2023 16:36

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
17/11/2023 07:46

Juntada de Informação de Prevenção
16/11/2023 14:13

Recebidos os autos
16/11/2023 14:13

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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