TRF1 - 1007643-04.2021.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007643-04.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007643-04.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - DF23740-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A e WALMIR REIS SILVA - AP2079-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE)].
Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE - CPF: *15.***.*18-68 (RECORRIDO)].
Outros participantes: [].
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM-PA, 26 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria das Turmas Recursais PA/AP -
12/07/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007643-04.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007643-04.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - DF23740-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A e WALMIR REIS SILVA - AP2079-A FINALIDADE: Intimar STARBOARD ASSET LTDA acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE)].
Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE - CPF: *15.***.*18-68 (RECORRIDO)].
Outros participantes: [].
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Belém-PA, 11 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
25/02/2023 01:23
Juntada de manifestação
-
25/02/2023 01:05
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 02:46
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 02:46
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 02:46
Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 02:44
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 02:44
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 18:22
Juntada de recurso inominado
-
18/02/2023 01:02
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.
-
27/01/2023 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/01/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 09:53
Processo devolvido à Secretaria
-
27/01/2023 09:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/01/2023 16:35
Conclusos para julgamento
-
04/11/2022 04:32
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE em 03/11/2022 23:59.
-
14/10/2022 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 02:08
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 02:08
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 02:08
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 02:08
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 02:06
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 02:05
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 00:58
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 00:37
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 01:51
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 01:32
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 01:29
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 19/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 17:47
Juntada de petição intercorrente
-
15/09/2022 01:06
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:02
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 00:53
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 00:35
Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 02:18
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
-
07/09/2022 21:27
Juntada de contrarrazões
-
05/09/2022 21:56
Juntada de embargos de declaração
-
02/09/2022 13:13
Juntada de petição intercorrente
-
31/08/2022 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2022 13:45
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 10:12
Juntada de embargos de declaração
-
17/08/2022 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/08/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 13:49
Processo devolvido à Secretaria
-
17/08/2022 13:49
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/08/2022 13:49
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/08/2022 14:23
Conclusos para julgamento
-
09/08/2022 04:25
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 04:12
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 08/08/2022 23:59.
-
26/07/2022 14:51
Juntada de contestação
-
08/07/2022 10:52
Juntada de contestação
-
28/06/2022 11:14
Juntada de contestação
-
21/06/2022 10:41
Juntada de contestação
-
17/06/2022 12:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/06/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2022 02:20
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE em 22/04/2022 23:59.
-
17/03/2022 10:33
Processo devolvido à Secretaria
-
17/03/2022 10:33
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/03/2022 10:33
Outras Decisões
-
15/03/2022 09:34
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 20:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/09/2021 22:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
09/09/2021 10:57
Processo devolvido à Secretaria
-
09/09/2021 10:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
09/09/2021 10:57
Outras Decisões
-
06/09/2021 08:34
Conclusos para despacho
-
02/08/2021 23:16
Juntada de emenda à inicial
-
15/07/2021 13:37
Processo devolvido à Secretaria
-
15/07/2021 13:37
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 13:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/07/2021 13:37
Outras Decisões
-
07/07/2021 00:26
Conclusos para decisão
-
05/07/2021 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/07/2021 14:57
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 14:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
05/07/2021 14:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
28/06/2021 14:03
Processo devolvido à Secretaria
-
28/06/2021 14:03
Declarada incompetência
-
28/06/2021 13:53
Conclusos para decisão
-
15/06/2021 19:00
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
-
15/06/2021 19:00
Juntada de Informação de Prevenção
-
20/05/2021 17:19
Recebido pelo Distribuidor
-
20/05/2021 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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