TRF1 - 1008912-77.2023.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 16:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
29/05/2024 13:06
Juntada de Informação
-
29/05/2024 13:06
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
28/05/2024 17:29
Juntada de petição intercorrente
-
24/05/2024 16:08
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 00:06
Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DE SANTANA em 17/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 14:12
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
25/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/04/2024.
-
25/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008912-77.2023.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008912-77.2023.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO SOUZA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THUANE AIANNE CERQUEIRA SALES - BA71253-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SOUZA DE SANTANA THUANE AIANNE CERQUEIRA SALES - (OAB: BA71253-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 23 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 4ª Turma Recursal da SJBA -
23/04/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 11:36
Conhecido o recurso de ANTONIO SOUZA DE SANTANA - CPF: *93.***.*00-00 (RECORRENTE) e não-provido
-
22/04/2024 10:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/03/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2024.
-
26/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de março de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANTONIO SOUZA DE SANTANA Advogado do(a) RECORRENTE: THUANE AIANNE CERQUEIRA SALES - BA71253-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1008912-77.2023.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 15/04/2024 a 19-04-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1- SESSÃO VIRTUAL R1 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 4ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 15/04/2024 a 19/04/2024, e será julgado através do plenário virtual.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.
Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.
Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
22/03/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 15:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/11/2023 07:27
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 14:02
Recebidos os autos
-
16/11/2023 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000264-51.2017.4.01.3100
Robson Penha
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Carlos Alberto Serra Tavares
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/09/2018 13:32
Processo nº 1002223-02.2024.4.01.4300
Reginaldo Silva Santana
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jose Moreno da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/03/2024 17:37
Processo nº 1013037-82.2023.4.01.3500
Metrodata Engenharia LTDA
Nova Morada LTDA
Advogado: Jair Lopes de Araujo Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/03/2023 17:16
Processo nº 1002292-28.2023.4.01.3311
Ronald Santana da Paz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Josileide Rocha de Santana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/03/2023 20:42
Processo nº 1002292-28.2023.4.01.3311
Ronald Santana da Paz
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Carine de Fatima Pires
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/12/2023 10:13