10/06/2024 13:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/06/2024 11:29

Juntada de Informação
06/06/2024 11:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/05/2024 16:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:06

Decorrido prazo de JILDOMIR LEAL DA APRESENTACAO em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1052900-97.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052900-97.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JILDOMIR LEAL DA APRESENTACAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SERGIO COSTA NOGUEIRA - BA39194-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros DESTINATÁRIO(S): JILDOMIR LEAL DA APRESENTACAO JOSE SERGIO COSTA NOGUEIRA - (OAB: BA39194-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 23 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 4ª Turma Recursal da SJBA
23/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:13

Conhecido o recurso de JILDOMIR LEAL DA APRESENTACAO - CPF: *89.***.*69-72 (RECORRENTE) e não-provido
22/04/2024 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2024.
26/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JILDOMIR LEAL DA APRESENTACAO Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE SERGIO COSTA NOGUEIRA - BA39194-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ALDENICE DO CARMO SILVA EIRELLI, CDT SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO LTDA REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1052900-97.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15/04/2024 a 19-04-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1- SESSÃO VIRTUAL R1 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 4ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 15/04/2024 a 19/04/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
22/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2023 14:55

Conclusos para julgamento
13/09/2023 12:17

Recebidos os autos
13/09/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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