11/02/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
09/02/2025 22:07

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2025 22:07

Determinado o arquivamento
08/02/2025 07:58

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:14

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 17:02

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:01

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
24/07/2024 15:49

Juntada de informação
18/07/2024 02:04

Decorrido prazo de COMPLEXO TURISTICO VALE DOS VINHEDOS LTDA. em 17/07/2024 23:59.
08/07/2024 20:08

Juntada de petição intercorrente
27/06/2024 17:40

Juntada de informação
27/06/2024 12:31

Juntada de Certidão
26/06/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2024.
26/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MATEUS BENATO PONTALTI Juiz Substituto : MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO Dir.

Secret. : FERNANDA DE SOUZA FURTADO RIBEIRO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1017860-74.2024.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: COMPLEXO TURISTICO VALE DOS VINHEDOS LTDA.

EXECUTADO: IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO ALEGRE, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EXECUTADO: O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "[...] Tais as razões, DENEGO A SEGURANÇA vindicada (CPC, art. 487, I).

Prejudicada a análise do pedido de medida liminar.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009)..."
24/06/2024 20:15

Juntada de petição intercorrente
24/06/2024 19:21

Expedição de Carta precatória.
24/06/2024 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2024 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2024 10:42

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2024 10:42

Juntada de Certidão
23/06/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2024 10:42

Denegada a Segurança a COMPLEXO TURISTICO VALE DOS VINHEDOS LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-09 (IMPETRANTE)
14/06/2024 11:20

Conclusos para decisão
14/06/2024 10:59

Juntada de informação
16/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:57

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:31

Conclusos para decisão
09/05/2024 12:59

Juntada de Certidão
04/05/2024 10:05

Juntada de petição intercorrente
02/05/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 12:48

Juntada de petição intercorrente
19/04/2024 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 19:30

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:39

Juntada de parecer
16/04/2024 19:47

Juntada de petição intercorrente
11/04/2024 18:16

Juntada de manifestação
10/04/2024 17:12

Expedição de Carta precatória.
10/04/2024 13:52

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 13:52

Determinada Requisição de Informações
10/04/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 15:14

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:06

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
26/03/2024 12:05

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
25/03/2024 00:03

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1017860-74.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: COMPLEXO TURISTICO VALE DOS VINHEDOS LTDA.

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO ALEGRE, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E S P A C H O Intime-se a parte Impetrante para comprovar o recolhimento das custas iniciais, pena de cancelamento da distribuição.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente
21/03/2024 17:14

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2024 17:14

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:45

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:45

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJDF
21/03/2024 10:26

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2024 18:22

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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