TRF1 - 1026264-27.2018.4.01.3400

1ª instância - 22ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LILIA NOVAIS DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*65-04

Advogados

RODRIGO DE CASTRO FREITAS

OAB: 33383/DF

CPF *11.***.*93-42

CARIELY TAYNA RODRIGUES CANDIDA

CPF *18.***.*12-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

SENADO FEDERAL

CNPJ: 00.530.279/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ ANTONIO MURATA

CPF *44.***.*95-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 15:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 20/04/2023 15:32

    Juntada de Informação

  • 04/04/2023 16:15

    Juntada de contrarrazões

  • 24/02/2023 08:44

    Juntada de comunicações

  • 18/02/2023 00:59

    Decorrido prazo de LILIA NOVAIS DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 15:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2023 16:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2023 16:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/08/2022 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 09:21

    Juntada de contrarrazões

  • 05/07/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 10:42

    Juntada de apelação

  • 28/03/2022 16:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/03/2022 21:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2022 21:57

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 21:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2022 21:57

    Julgado procedente o pedido

  • 01/12/2021 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2021 16:26

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2021 18:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2021 18:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2021 18:38

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 18:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2021 18:38

    Outras Decisões

  • 04/08/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 13:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2021 13:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MURATA em 11/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:15

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MURATA em 27/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 11:11

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 07/04/2021 19:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2021 12:09

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 12:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2021 12:09

    Outras Decisões

  • 23/03/2021 13:44

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 16:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2021 07:49

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MURATA em 02/02/2021 23:59.

  • 17/11/2020 09:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/11/2020 09:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/08/2020 17:23

    Juntada de manifestação

  • 06/08/2020 21:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2020 13:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2020 13:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2020 18:31

    Juntada de laudo pericial

  • 05/07/2020 21:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2020 13:56

    Decorrido prazo de LILIA NOVAIS DE OLIVEIRA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 26/06/2020 12:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/06/2020 17:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2020 11:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2020 11:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2020 09:57

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 14:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2020 11:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2020 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 11:02

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 16:52

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2020 18:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2020 16:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2020 10:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2020 10:48

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2020 17:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2020 14:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2020 14:09

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 15:39

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 18/02/2020 15:39

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 11/02/2020 15:21

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2019 14:10

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2019 16:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/10/2019 14:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/10/2019 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 16:01

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2019 12:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/09/2019 11:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2019 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 09:11

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2019 10:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2019 17:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/08/2019 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 15:32

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

  • 22/04/2019 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2019 17:03

    Juntada de réplica

  • 27/03/2019 16:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2019 14:42

    Juntada de contestação

  • 18/02/2019 15:04

    Juntada de manifestação

  • 16/02/2019 08:21

    Decorrido prazo de LILIA NOVAIS DE OLIVEIRA em 15/02/2019 23:59:59.

  • 15/01/2019 11:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2019 11:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/12/2018 16:45

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/12/2018 14:02

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2018 13:24

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 05/12/2018 13:24

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/12/2018 12:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/12/2018 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2018

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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