25/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2024-03-22 RECORRENTE: FAUSTINO BERNARDES PINTO Advogados do(a) RECORRENTE: JULIANE BERNARDES SANTOS - GO54895-A, PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO - GO22135-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO 26.***.***/0015-29, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 Intimação da Pauta Virtual de Julgamento O processo nº 1026551-10.2020.4.01.3500, [Atualização de Conta], JOSE ALEXANDRE ESSADO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 09/04/2024 a 15/04/2024 Horário : 08 h.

Local: 2ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 05/04/2024, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá contém no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 8 (oito) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Assinado eletronicamente
05/10/2021 15:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/10/2021 02:02

Decorrido prazo de FAUSTINO BERNARDES PINTO em 04/10/2021 23:59.
22/09/2021 18:20

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 14:29

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
01/09/2021 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2021 17:06

Juntada de Certidão de julgamento
25/08/2021 22:57

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 18:02

Incluído em pauta para 01/09/2021 14:00:00 2ª TR/GO.
06/07/2021 10:55

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
02/03/2021 14:51

Conclusos para julgamento
02/02/2021 11:35

Recebidos os autos
02/02/2021 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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