TRF1 - 1003488-50.2024.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 10:41
Desentranhado o documento
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03/06/2025 10:41
Cancelada a movimentação processual
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22/05/2025 15:01
Juntada de apelação
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29/04/2025 15:04
Processo devolvido à Secretaria
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29/04/2025 15:04
Juntada de Certidão
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29/04/2025 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/04/2025 15:03
Julgado improcedente o pedido
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28/04/2025 10:58
Conclusos para decisão
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05/02/2025 09:54
Juntada de Certidão
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09/12/2024 10:36
Juntada de réplica
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18/11/2024 00:02
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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15/11/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
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14/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 1ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : ANSELMO GONÇALVES DA SILVA Diretor de Secretaria : ALEX DOS SANTOS PAIVA AUTOS COM DESPACHO 1003488-50.2024.4.01.3100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: EDILENE DE NAZARE MONTEIRO GOMES Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL RUFINO DE ANDRADE - PE46365 REU: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros Advogados do(a) REU: BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964, JOAO AURELIANO DIAS FILHO - DF38856, LARISSA LOBO RAMOS - BA38384, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS - BA23824 Advogado do(a) REU: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: "Intime-se a autora acerca das contestações e dos documentos apresentados pelos réus (Ids 2105635153-2114257668 e 2140712789-2140712976) para manifestar-se, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.
Anselmo Gonçalves da Silva.
Juiz Federal." -
13/11/2024 16:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/11/2024 16:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/11/2024 15:12
Processo devolvido à Secretaria
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05/11/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 15:22
Conclusos para decisão
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01/08/2024 16:00
Juntada de contestação
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10/07/2024 16:41
Juntada de Certidão
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10/07/2024 12:10
Expedição de Carta precatória.
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03/04/2024 15:27
Juntada de contestação
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25/03/2024 20:23
Processo devolvido à Secretaria
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25/03/2024 20:23
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2024 11:41
Conclusos para decisão
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20/03/2024 11:41
Processo devolvido à Secretaria
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20/03/2024 11:41
Cancelada a conclusão
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18/03/2024 12:05
Conclusos para despacho
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17/03/2024 22:56
Juntada de emenda à inicial
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11/03/2024 00:00
Intimação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1003488-50.2024.4.01.3100 D E S P A C H O 1 - A autora ajuizou a presente ação em desfavor do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC e da União, alegando supostas irregularidades no concurso público realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio/técnico e superior da área assistencial nas universidades da rede EBSERH. 2 - Sucede que a EBSERH constitui empresa pública de direito privado, dotada de personalidade jurídica própria, de modo que não se vislumbra a legitimidade da União para figurar no polo passivo da ação. 3 - Com efeito, emende a autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para indicar corretamente quem deve figurar no polo passivo além do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC. 4 - Intime-se.
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.
Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal -
08/03/2024 17:17
Processo devolvido à Secretaria
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08/03/2024 17:17
Juntada de Certidão
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08/03/2024 17:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/03/2024 17:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/03/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2024 10:15
Conclusos para despacho
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29/02/2024 09:03
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP
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29/02/2024 09:03
Juntada de Informação de Prevenção
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29/02/2024 09:00
Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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28/02/2024 23:11
Recebido pelo Distribuidor
-
28/02/2024 23:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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