TRF1 - 1002477-56.2024.4.01.3400
1ª instância - 3ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 3ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : RAQUEL SOARES CHIARELLI Juiz Substituto : BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA Dir.
Secret. : DANIELA ESTEVES DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002477-56.2024.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JOAO VICTOR DE ANDRADE SARAIVA Advogado do(a) IMPETRANTE: FELIPE DE SOUZA LIRA - SP464484 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Forte em tais razões, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA, com fulcro nos arts. 6º, § 5º e 10 da Lei nº 12.016/09 c/c 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil. -
26/03/2024 13:24
Processo devolvido à Secretaria
-
26/03/2024 13:24
Concedida a gratuidade da justiça a JOAO VICTOR DE ANDRADE SARAIVA - CPF: *80.***.*45-47 (IMPETRANTE)
-
26/03/2024 13:24
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
26/03/2024 13:24
Indeferida a petição inicial
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18/01/2024 13:45
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 12:18
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJDF
-
18/01/2024 12:18
Juntada de Informação de Prevenção
-
18/01/2024 11:33
Recebido pelo Distribuidor
-
18/01/2024 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
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