STJ - 0000435-34.2005.4.01.4300

09/06/2021 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/06/2021 15:06

Transitado em Julgado em 09/06/2021

20/05/2021 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475286/2021

20/05/2021 18:21

Protocolizada Petição 475286/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2021

17/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021

14/05/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021

13/05/2021 23:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido

27/04/2021 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/04/2021 12:30

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: TP 373 (2017/0064679-0)

14/04/2021 20:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO