TRF1 - 0000435-34.2005.4.01.4300

02/09/2022 12:38

Juntada de Certidão

05/04/2022 11:51

Conclusos para decisão

05/04/2022 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 04/04/2022 23:59.

28/03/2022 09:21

Juntada de impugnação

10/03/2022 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 09/03/2022 23:59.

23/02/2022 22:57

Juntada de manifestação

05/02/2022 02:17

Decorrido prazo de CLOVIS FRANCO TEIXEIRA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022 02:16

Decorrido prazo de ROMEU DA COSTA TELLES em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022 00:51

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO DA COSTA TELLES em 04/02/2022 23:59.

07/01/2022 15:28

Juntada de embargos de declaração

15/12/2021 21:20

Juntada de petição intercorrente

10/12/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021 18:21

Juntada de Certidão

10/12/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 18:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - INTERTINS (APELANTE) e provido

07/12/2021 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2021 17:53

Juntada de Certidão de julgamento

03/12/2021 14:47

Juntada de manifestação

10/11/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 17:08

Incluído em pauta para 06/12/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

13/09/2021 17:20

Conclusos para decisão

13/09/2021 15:21

Remetidos os Autos ( ) para 6ª Turma

13/09/2021 15:20

Juntada de Certidão

13/09/2021 15:16

Juntada de Certidão

13/09/2021 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2021 11:36

Juntada de petição intercorrente

28/08/2021 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 27/08/2021 23:59.

11/08/2021 17:15

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021 18:55

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021 10:57

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021 01:31

Juntada de Certidão de processo migrado

03/06/2021 01:31

Juntada de volume

03/06/2021 01:31

Juntada de volume

03/06/2021 01:30

Juntada de volume

03/06/2021 01:30

Juntada de volume

03/06/2021 01:29

Juntada de volume

20/05/2021 17:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/05/2021 17:18

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

15/04/2021 14:01

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

17/12/2020 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

04/12/2020 09:59

PROCESSO REMETIDO - PARA O SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

23/11/2020 14:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

09/12/2019 09:09

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

29/11/2019 08:30

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

21/11/2019 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

21/11/2019 08:06

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

02/04/2019 10:25

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

02/04/2019 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/04/2019 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/04/2019 17:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/03/2019 14:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4699635 CONTRA-RAZOES

21/03/2019 10:18

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

19/03/2019 18:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC. 21.03.2019)

12/03/2019 10:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4687380 PETIÇÃO

11/03/2019 07:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

08/03/2019 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ESTADO DE TOCANTINS ARTHUR JORGE SANTOS LIMA DF26095

20/02/2019 14:38

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFICIO 297/2018

03/12/2018 17:20

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800297 para SR(A) PROCURADOR(A) DA PROCURADORIA GERAL DO ESTAODO DE TOCANTINS

26/11/2018 13:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4626804 RECURSO ESPECIAL

09/11/2018 11:07

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

29/10/2018 08:22

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

05/10/2018 14:49

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/09/2018

28/09/2018 07:25

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/09/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2018 -. Destino: ARM 14 ESC D

20/09/2018 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

19/09/2018 08:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

17/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/09/2018 14:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2018, Nº 165 ( DISPONIBILIZAÇÃO 04/09/2018)

03/09/2018 15:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/09/2018

28/08/2018 15:58

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

28/08/2018 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

28/08/2018 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

16/08/2018 13:42

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO 186/2018

24/07/2018 17:17

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800186 para PROCURADOR(A) DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

09/07/2018 16:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 759/2018 - ESTADO DO TOCANTINS

03/07/2018 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4518907 EMBARGOS DE DECLARACAO

29/06/2018 10:36

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

28/06/2018 17:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA)

18/06/2018 08:10

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

12/06/2018 12:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4493157 PETIÇÃO

11/05/2018 12:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/04/2018

11/05/2018 07:32

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

09/05/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2018 -. Destino: ARMARIO 23 ESC E

02/05/2018 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

02/05/2018 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

23/04/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelações

11/04/2018 14:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2018, Nº 62 (DISPONIBILIZAÇÃO 10/04/2018)

09/04/2018 16:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/04/2018

04/04/2018 18:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/04/2018 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

04/04/2018 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

04/04/2018 17:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4450937 PETIÇÃO

03/04/2018 18:11

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

19/02/2018 08:12

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

14/02/2018 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4402040 PETIÇÃO

05/02/2018 15:07

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/12/2017

25/01/2018 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

23/01/2018 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2018. Destino: ARM. 8/C

19/12/2017 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

19/12/2017 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

11/12/2017 14:00

RETIRADO DE PAUTA

01/12/2017 17:41

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

01/12/2017 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

01/12/2017 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

01/12/2017 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA

01/12/2017 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - REQUISITADO CÓPIA

29/11/2017 13:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2017, Nº 217 (DISPONIBILIZAÇÃO 28/11/2017)

27/11/2017 13:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2017

04/10/2017 14:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/10/2017 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

12/09/2017 11:34

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/08/2017

11/09/2017 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

11/09/2017 12:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4307316 PETIÇÃO

11/09/2017 12:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

11/09/2017 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

21/08/2017 14:00

RETIRADO DE PAUTA

08/08/2017 12:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2017, Nº 143 (DISPONIBILIZAÇÃO 07/08/2017)

08/08/2017 11:27

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2017, Nº 143 (DISPONIBILIZAÇÃO 07/08/2017)

04/08/2017 16:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2017

05/07/2017 16:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/07/2017 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

04/07/2017 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

03/07/2017 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4243324 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

29/06/2017 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

29/06/2017 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

26/04/2017 17:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/04/2017 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

25/04/2017 19:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

25/04/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO