TRF1 - 0003871-08.2016.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRIBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ: 19.074.296/0001-13

JOAO MARCOS SANTANA COSTA

CPF *17.***.*28-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0003871-08.2016.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 POLO PASSIVO:FRIBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (vinte) DIAS.

    O Juiz Federal da 13ª Vara/SJBA, na titularidade da 12ª Vara/SJBA, na forma da lei, manda que se proceda à INTIMAÇÃO dos RÉUS: FRIBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME- CNPJ: 19.***.***/0001-13 e JOAO MARCOS SANTANA COSTA CPF: *17.***.*28-91, com residência e domicílio ignorados.

    PROCESSO: Cumprimento de sentença nº 0003871-08.2016.401.3300 movido pelo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL contra os REUS: FRIBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME e JOAO MARCOS SANTANA COSTA.

    FINALIDADE: Intimação do executado para pagar o débito descrito na planilha de cálculo apresentada pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 523 do CPC.

    Na hipótese do não pagamento voluntário, no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), seguindo-se, por conseguinte, os atos executórios de expropriação por meio de penhora pelos sistemas BACENJUD ou RENAJUD, bem como através da identificação de bens penhoráveis pelo sistema INFOJUD, conforme tenha sido requerido pela parte exequente, nos termos do art. 523, §3º, do CPC.

    SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Fórum Teixeira de Freitas, Av.

    Ulisses Guimarães, 2631, Tel. 3617-2734, 12ª Vara, 6º andar – com expediente externo das 9:00 às 18:00 horas.

    SALVADOR, 30 de janeiro de 2025.

    Assinado eletronicamente CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara/SJBA na titularidade da 12ª Vara/SJBA

  • 04/04/2024 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Juiz Federal da 12ª Vara/SJBA, na forma da lei, manda que se proceda à CITAÇÃO, POR EDITAL, dos RÉUS: FRIBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME- CNPJ: 19.***.***/0001-13 e JOAO MARCOS SANTANA COSTA CPF: *17.***.*28-91, com residência e domicílio ignorados.

    PROCESSO: 0003871-08.2016.4.01.3300 movido pelo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF contra os REUS: FRIBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME e JOAO MARCOS SANTANA COSTA.

    FINALIDADE: Pagarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor do débito de, R$120.886.02, a ser atualizado, ou oferecer embargos, na forma do art. 700 e seguintes do CPC.

    ADVERTÊNCIAS: 1) O pagamento da quantia no prazo mencionado isentará o réu de custas judiciais; 2) Em caso de não pagamento, nem oposição de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em executivo, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial do CPC.); 3) Será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, inciso IV.

    SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Fórum Teixeira de Freitas, Av.

    Ulisses Guimarães, 2799, 12ª Vara, 6º andar Tel. 3617.2734 – com expediente externo das 9:00 às 18:00 horas.

    Salvador-BA, 9 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente) ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES Juiz Federal da 12ª Vara/SJBA

  • 03/08/2022 13:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 13:51

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 16/07/2022 14:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2022 14:23

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 08/07/2022 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2022 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 10:08

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 03:37

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 20:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/02/2022 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 20:26

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 14:11

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/10/2021 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 10:12

    Juntada de diligência

  • 13/10/2021 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2021 13:10

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 12:22

    Juntada de e-mail

  • 06/09/2021 08:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/06/2021 16:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 08/05/2021 01:38

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/05/2021 23:59.

  • 20/04/2021 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 09:47

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 09:46

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 14:52

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 18/11/2020 14:52

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/10/2020 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/10/2020 14:10

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2020 20:37

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2020 19:45

    Juntada de Certidão.

  • 04/08/2020 13:58

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2020 08:21

    Decorrido prazo de JOAO MARCOS SANTANA COSTA em 19/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 08:21

    Decorrido prazo de FRIBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 19/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 08:21

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 09:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2020 00:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.

  • 27/04/2020 23:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2020 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2020 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2020 17:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA - PORT CONJ PRESI-COGER 10112461

  • 17/02/2020 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2019 15:57

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2019 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2019 14:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA

  • 18/10/2018 13:11

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/09/2018 18:37

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/09/2018 18:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 04/09/2018 16:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/08/2018 15:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/08/2018 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2018 15:50

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2018 15:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 06/06/2018 17:48

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - PROCESSO REMETIDO PARA JUSTIÇA DO TRABALHO (TRT5)

  • 28/02/2018 18:17

    CitaçãoORDENADA

  • 28/02/2018 18:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2018 17:40

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - DA CAIXA ECONÔMICA

  • 27/09/2017 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2017 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDAR RESULTADO DE PESQUISA BACENJUD ATÉ 05/09/2017

  • 10/03/2017 15:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/03/2017 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2017 16:50

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2016 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/09/2016 13:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA

  • 14/09/2016 18:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

  • 14/09/2016 17:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 04/08/2016 15:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/08/2016 15:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/07/2016 17:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/07/2016 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2016 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2016 11:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA

  • 25/05/2016 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - APRESENTAR CONTRAFÉ PARA CITAÇÃO

  • 25/05/2016 11:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2016 12:20

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/02/2016 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS COM DESPACHO EM 16 02 2016

  • 15/02/2016 13:59

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2016 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2016 18:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 15551042

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2016

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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