TRF1 - 1036409-84.2023.4.01.0000

12/09/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859176/2025

12/09/2025 12:19

Protocolizada Petição 859176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

10/09/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025 Petição Nº 745265/2025 - EDcl

09/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/09/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0745265 - EDcl no REsp 2227381 - Publicação prevista para 10/09/2025

06/09/2025 16:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA ENERGETICA SINOP SA acolhidos, com efeitos infringentes, para TORNAR SEM EFEITO  as decisões de fls. 544e, 551e e 556, NÃO RECONHECER A PREVENÇÃO e DETERMINAR o retorno do recurso ao Exmo. Min. Francisco Falcão, relator

02/09/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/08/2025 23:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794802/2025

28/08/2025 23:05

Protocolizada Petição 794802/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2025

22/08/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/08/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/08/2025 12:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 765541/2025

22/08/2025 10:56

Protocolizada Petição 765541/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

21/08/2025 14:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/08/2025 Petição Nº 745265/2025 -

21/08/2025 14:27

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 12:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 745265/2025. Publicação prevista para 21/08/2025)

18/08/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 745265/2025

18/08/2025 18:32

Protocolizada Petição 745265/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/08/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/08/2025 09:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2959259)

15/08/2025 06:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 19:00

Conheço do agravo de MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO, OSCAR FERREIRA BRODA - ESPÓLIO, OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO e SYLVIA FERREIRA - ESPÓLIO para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/08/2025 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/08/2025 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2217156 (2025/0135759-5)

12/08/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Prevenção)

12/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

08/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 09:10

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SYLVIA FERREIRA, Dr(a) ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA, O

06/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

06/08/2025 13:16

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Despacho de fl. 542)

06/08/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

04/08/2025 09:01

Juntada de Petição de petição nº 681089/2025

01/08/2025 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/08/2025 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2898122 (2025/0112635-3)

30/07/2025 16:21

Protocolizada Petição 681089/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

25/07/2025 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

17/06/2025 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025 14:33

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/06/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO