10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1003408-50.2019.4.01.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - PJe EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO Advogado do(a) EMBARGANTE: JACQUELINE QUIXABEIRA GONCALVES - DF26233 EMBARGADO: ROSANA MONTEIRO XAVIER Advogado do(a) EMBARGADO: AUGUSTO CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO - RJ058199 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO Aos 9 de abril de 2024, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC.

Brasília/DF, 9 de abril de 2024 SOLANGE DO SOCORRO ALVARENGA Servidor(a) da COJU4
05/04/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003408-50.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033342-11.2012.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO POLO PASSIVO:ROSANA MONTEIRO XAVIER REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AUGUSTO CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO - RJ058199 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - CNPJ: 29.***.***/0001-30 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROSANA MONTEIRO XAVIER - CPF: *05.***.*81-15 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
17/10/2022 15:21

Juntada de petição intercorrente
26/05/2020 15:10

Conclusos para decisão
26/05/2020 15:10

Juntada de Certidão
26/05/2020 03:06

Decorrido prazo de AUGUSTO CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.
26/03/2020 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 12:58

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2020 12:58

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/03/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 16:50

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
16/03/2020 16:50

Conclusos para decisão
16/03/2020 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
16/03/2020 16:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 18:54

Conclusos para decisão
12/03/2020 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA para Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
12/03/2020 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 11:39

Conclusos para decisão
12/02/2019 11:39

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
12/02/2019 11:39

Juntada de Informação de Prevenção.
08/02/2019 18:45

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2019 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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