TRF1 - 1001242-52.2018.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de março de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAIBAS, COLISEU CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP e Ministério Público Federal APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAIBAS Advogado do(a) APELANTE: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO - BA10900-A APELADO: COLISEU CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, MARCO TULIO CUNHA DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: EDUARDO SOUZA SOARES - BA48564-A O processo nº 1001242-52.2018.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 01-04-2024 a 12-04-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 01/04/2024, às 9h, e encerramento no dia12/04/2024, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Turma: [email protected] -
13/05/2023 10:27
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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22/10/2019 14:44
Juntada de Petição (outras)
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15/10/2019 18:14
Conclusos para decisão
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12/10/2019 02:11
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 11/10/2019 23:59:59.
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10/09/2019 18:38
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2019 18:12
Restituídos os autos à Secretaria
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10/09/2019 18:12
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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10/09/2019 18:10
Ato ordinatório praticado
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10/09/2019 17:49
Restituídos os autos à Secretaria
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10/09/2019 14:07
Restituídos os autos à Secretaria
-
10/09/2019 14:07
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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19/08/2019 10:25
Juntada de Certidão
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17/08/2019 20:49
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/08/2019 23:59:59.
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15/07/2019 12:29
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2019 03:35
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/07/2019 23:59:59.
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10/06/2019 14:27
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2019 14:24
Restituídos os autos à Secretaria
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10/06/2019 14:24
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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10/06/2019 14:23
Ato ordinatório praticado
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29/05/2019 13:36
Conclusos para decisão
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29/05/2019 09:48
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 4ª Turma
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29/05/2019 09:48
Juntada de Informação de Prevenção.
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24/05/2019 14:27
Recebidos os autos
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24/05/2019 14:27
Recebido pelo Distribuidor
-
24/05/2019 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
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