11/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CLEMILDO ESPIRIDIAO DE JESUS e Ministério Público Federal EXCIPIENTE: CLEMILDO ESPIRIDIAO DE JESUS Advogado do(a) EXCIPIENTE: CLEMILDO ESPIRIDIAO DE JESUS - RO1576-A EXCEPTO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA O processo nº 1012487-38.2020.4.01.4100 (EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (318)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02-04-2024 a 15-04-2024 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 02/04/2024, às 9h, e encerramento no dia 15/04/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Quarta Turma: [email protected]
16/11/2020 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Criminal da SJRO para Tribunal
16/11/2020 10:10

Juntada de Informação.
13/11/2020 13:42

Juntada de Certidão
13/11/2020 13:20

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2020 11:10

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
07/10/2020 16:57

Conclusos para decisão
06/10/2020 12:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJRO
06/10/2020 12:02

Juntada de Informação de Prevenção.
05/10/2020 11:35

Juntada de aditamento à inicial
05/10/2020 11:29

Juntada de aditamento à inicial
05/10/2020 11:03

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2020 11:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
13/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Declaração de Imposto de Renda • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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