TRF1 - 1002538-19.2021.4.01.3400
1ª instância - 3ª Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF Processo: 1002538-19.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC, das disposições da Portaria nº 7198428/2018 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, de 20/04/2020, dando regular prosseguimento ao feito, fica NOMEADA a perita Gilvana de Jesus do vale Campos, que já aceitou o encargo.
INTIME-SE as partes do agendamento da perícia: DATA: 29/07/2025 HORÁRIO: 10:00h LOCAL: Central de Perícias da Justiça Federal, Fórum Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral - Edifício-Sede III, W3 Norte - SEPN 510, Bloco C, CEP 70759-900 - Brasília-DF., 1º SUBSOLO.
Com a juntada do laudo pericial, intime-se as partes para se manifestar conclusivamente nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, remeta-se os autos conclusos para julgamento.
Brasília-DF. -
08/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1002538-19.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NEWTON FERREIRA DA SILVA MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMEZ - DF51368 e FRANCISCO PEREIRA LEAL - DF49251 POLO PASSIVO:Coordenador do Núcleo de Judicialização da Saúde e outros DESPACHO Embora tenha a União juntado aos autos informação e comprovante de depósito, no valor de R$50.100,00, que alega ser suficiente à aquisição de medicamento para 03 (três) meses de tratamento (ID 2116142191), em manifestação anterior, a parte autora havia informado que, para 03 (três) meses de tratamento, o menor valor orçado foi de R$105.168,00 (ID 2115494648).
Assim sendo, INTIME-SE a ré para prestar esclarecimentos acerca do valor depositado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
Cumprida a determinação acima ou transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos com prioridade.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, assinado na data constante do rodapé. (assinado digitalmente) BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal/SJDF -
02/03/2023 00:17
Decorrido prazo de NEWTON FERREIRA DA SILVA MARQUES em 28/02/2023 23:59.
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01/03/2023 01:00
Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 27/02/2023 23:59.
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23/02/2023 12:45
Juntada de petição intercorrente
-
15/02/2023 20:55
Juntada de manifestação
-
14/02/2023 03:58
Decorrido prazo de NEWTON FERREIRA DA SILVA MARQUES em 13/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 02:09
Decorrido prazo de NEWTON FERREIRA DA SILVA MARQUES em 09/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 13:30
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 00:55
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 21:24
Juntada de Alvará
-
31/01/2023 11:57
Juntada de petição intercorrente
-
25/01/2023 17:10
Juntada de petição intercorrente
-
25/01/2023 14:10
Juntada de petição intercorrente
-
25/01/2023 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2023 11:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
24/01/2023 14:56
Processo devolvido à Secretaria
-
24/01/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/01/2023 14:56
Outras Decisões
-
24/01/2023 14:00
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 11:34
Juntada de petição intercorrente
-
23/01/2023 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2023 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/01/2023 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/01/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 16:30
Expedição de Mandado.
-
23/01/2023 15:09
Processo devolvido à Secretaria
-
23/01/2023 15:09
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/01/2023 17:01
Conclusos para decisão
-
11/01/2023 05:43
Juntada de petição intercorrente
-
09/01/2023 12:45
Juntada de petição intercorrente
-
07/01/2023 00:00
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/01/2023 11:41.
-
06/01/2023 18:37
Juntada de petição intercorrente
-
06/01/2023 00:00
Decorrido prazo de Coordenador do Núcleo de Judicialização da Saúde em 05/01/2023 18:35.
-
04/01/2023 12:02
Juntada de petição intercorrente
-
04/01/2023 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/01/2023 11:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/01/2023 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/01/2023 18:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/01/2023 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/01/2023 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/01/2023 15:14
Expedição de Mandado.
-
03/01/2023 15:14
Expedição de Mandado.
-
03/01/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
03/01/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/01/2023 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/01/2023 08:28
Juntada de manifestação
-
03/01/2023 08:22
Juntada de manifestação
-
01/01/2023 00:00
Decorrido prazo de Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde em 31/12/2022 14:37.
-
31/12/2022 00:00
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/12/2022 19:01.
-
29/12/2022 14:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/12/2022 14:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/12/2022 14:24
Juntada de petição intercorrente
-
28/12/2022 19:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/12/2022 19:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/12/2022 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/12/2022 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/12/2022 18:06
Expedição de Mandado.
-
28/12/2022 18:06
Expedição de Mandado.
-
28/12/2022 17:50
Outras Decisões
-
28/12/2022 17:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
-
28/12/2022 07:47
Juntada de documentos diversos
-
27/12/2022 19:06
Juntada de manifestação
-
25/12/2022 00:00
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/12/2022 10:31.
-
25/12/2022 00:00
Decorrido prazo de Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde em 24/12/2022 13:40.
-
21/12/2022 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/12/2022 13:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
21/12/2022 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/12/2022 10:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
20/12/2022 14:59
Juntada de petição intercorrente
-
19/12/2022 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/12/2022 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/12/2022 14:47
Expedição de Mandado.
-
19/12/2022 14:46
Expedição de Mandado.
-
19/12/2022 14:23
Processo devolvido à Secretaria
-
19/12/2022 14:23
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/12/2022 11:41
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 19:56
Juntada de outras peças
-
05/12/2022 19:53
Juntada de manifestação
-
23/11/2022 09:01
Juntada de outras peças
-
26/10/2022 21:32
Juntada de outras peças
-
19/09/2022 17:38
Juntada de petição intercorrente
-
20/07/2022 15:23
Juntada de petição intercorrente
-
14/07/2022 12:49
Juntada de petição intercorrente
-
30/06/2022 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2022 16:05
Juntada de ato ordinatório
-
24/06/2022 11:34
Juntada de petição intercorrente
-
24/06/2022 08:43
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/06/2022 23:59.
-
24/06/2022 08:43
Decorrido prazo de Coordenador do Núcleo de Judicialização da Saúde em 23/06/2022 23:59.
-
23/06/2022 02:23
Decorrido prazo de Coordenador do Núcleo de Judicialização da Saúde em 22/06/2022 23:59.
-
23/06/2022 01:01
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 20:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2022 20:02
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
14/06/2022 19:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2022 19:59
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
14/06/2022 18:07
Juntada de petição intercorrente
-
13/06/2022 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2022 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2022 14:35
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 14:35
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 14:26
Processo devolvido à Secretaria
-
13/06/2022 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 11:31
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 13:52
Redistribuído por sorteio manual em razão de Determinação Judicial
-
30/05/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 21:32
Juntada de petição intercorrente
-
25/05/2022 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2022 18:51
Juntada de diligência
-
25/05/2022 18:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2022 18:49
Juntada de diligência
-
24/05/2022 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2022 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2022 14:12
Expedição de Mandado.
-
24/05/2022 14:12
Expedição de Mandado.
-
23/05/2022 19:18
Processo devolvido à Secretaria
-
23/05/2022 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 15:14
Conclusos para despacho
-
11/05/2022 21:06
Juntada de outras peças
-
11/04/2022 17:58
Juntada de outras peças
-
30/03/2022 00:18
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 19:35
Juntada de outras peças
-
18/03/2022 08:18
Decorrido prazo de NEWTON FERREIRA DA SILVA MARQUES em 17/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 11:26
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 10:48
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 07:29
Juntada de petição intercorrente
-
08/03/2022 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2022 10:45
Juntada de diligência
-
07/03/2022 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2022 12:23
Expedição de Mandado.
-
03/03/2022 11:41
Juntada de outras peças
-
24/02/2022 14:48
Juntada de outras peças
-
23/02/2022 16:47
Juntada de outras peças
-
22/02/2022 12:41
Juntada de petição intercorrente
-
10/02/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 19:38
Processo devolvido à Secretaria
-
09/02/2022 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 18:16
Juntada de petição intercorrente
-
09/02/2022 09:29
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 09:29
Processo devolvido à Secretaria
-
09/02/2022 09:29
Cancelada a movimentação processual
-
04/02/2022 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/01/2022 10:24
Juntada de outras peças
-
10/12/2021 20:56
Juntada de petição intercorrente
-
12/11/2021 08:10
Decorrido prazo de NEWTON FERREIRA DA SILVA MARQUES em 11/11/2021 23:59.
-
15/10/2021 15:51
Juntada de petição intercorrente
-
07/10/2021 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/10/2021 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/10/2021 17:06
Processo devolvido à Secretaria
-
05/10/2021 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 10:19
Juntada de petição intercorrente
-
04/10/2021 15:12
Conclusos para despacho
-
04/10/2021 15:11
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 14:43
Processo devolvido à Secretaria
-
04/10/2021 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2021 09:41
Conclusos para despacho
-
29/09/2021 01:18
Decorrido prazo de NEWTON FERREIRA DA SILVA MARQUES em 28/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 00:54
Decorrido prazo de NEWTON FERREIRA DA SILVA MARQUES em 22/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 00:31
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/09/2021 23:59.
-
11/09/2021 19:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2021 19:48
Juntada de diligência
-
31/08/2021 02:55
Decorrido prazo de Coordenador do Núcleo de Judicialização da Saúde em 30/08/2021 23:59.
-
30/08/2021 17:01
Juntada de petição intercorrente
-
25/08/2021 15:47
Juntada de petição intercorrente
-
24/08/2021 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 16:33
Juntada de ato ordinatório
-
24/08/2021 16:32
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 08:44
Juntada de petição intercorrente
-
23/08/2021 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2021 16:02
Juntada de diligência
-
21/08/2021 21:15
Juntada de petição intercorrente
-
19/08/2021 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2021 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2021 16:04
Expedição de Mandado.
-
19/08/2021 16:04
Expedição de Mandado.
-
18/08/2021 18:47
Processo devolvido à Secretaria
-
18/08/2021 18:47
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 18:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 10:59
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 14:21
Processo devolvido à Secretaria
-
22/07/2021 14:20
Cancelada a movimentação processual
-
22/07/2021 12:41
Juntada de outras peças
-
12/07/2021 17:58
Juntada de manifestação
-
12/07/2021 17:48
Juntada de manifestação
-
12/07/2021 17:30
Juntada de outras peças
-
07/07/2021 19:58
Juntada de manifestação
-
16/06/2021 20:18
Juntada de outras peças
-
17/05/2021 16:35
Juntada de manifestação
-
13/05/2021 00:29
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 03:45
Juntada de manifestação
-
28/04/2021 19:08
Juntada de petição intercorrente
-
28/04/2021 12:15
Juntada de manifestação
-
28/04/2021 06:11
Decorrido prazo de NEWTON FERREIRA DA SILVA MARQUES em 26/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 15:34
Mandado devolvido cumprido
-
20/04/2021 15:34
Juntada de diligência
-
17/04/2021 00:44
Juntada de contestação
-
16/04/2021 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2021 17:56
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 17:52
Juntada de Certidão
-
04/04/2021 00:21
Juntada de petição intercorrente
-
03/04/2021 09:10
Juntada de petição intercorrente
-
24/03/2021 17:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/03/2021 17:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/03/2021 16:12
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/03/2021 06:08
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/03/2021 23:59.
-
20/03/2021 00:42
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/03/2021 23:59.
-
16/03/2021 12:44
Conclusos para decisão
-
15/03/2021 21:54
Mandado devolvido cumprido
-
15/03/2021 21:54
Juntada de diligência
-
15/03/2021 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2021 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2021 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2021 17:57
Juntada de petição intercorrente
-
12/03/2021 18:34
Expedição de Mandado.
-
12/03/2021 18:26
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 18:24
Desentranhado o documento
-
12/03/2021 18:23
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 10:08
Mandado devolvido cumprido
-
12/03/2021 10:08
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 10:05
Juntada de diligência
-
09/03/2021 18:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2021 13:22
Expedição de Mandado.
-
04/03/2021 18:37
Juntada de documentos diversos
-
02/02/2021 15:09
Juntada de Certidão
-
01/02/2021 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2021 13:49
Conclusos para decisão
-
01/02/2021 13:48
Cancelada a movimentação processual
-
01/02/2021 13:48
Cancelada a movimentação processual
-
21/01/2021 12:05
Juntada de comprovante de recolhimento de custas
-
21/01/2021 12:03
Juntada de comprovante de recolhimento de custas
-
21/01/2021 10:55
Juntada de Certidão
-
21/01/2021 10:26
Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJDF
-
21/01/2021 10:26
Juntada de Informação de Prevenção
-
21/01/2021 09:51
Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
20/01/2021 22:35
Recebido pelo Distribuidor
-
20/01/2021 22:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2021
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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