TRF1 - 1018612-55.2024.4.01.3300
1ª instância - 11ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018612-55.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAFAELA DA SILVEIRA MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA DA SILVEIRA MIRANDA - RJ255714 POLO PASSIVO:ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO e outros Destinatários: RAFAELA DA SILVEIRA MIRANDA RAFAELA DA SILVEIRA MIRANDA - (OAB: RJ255714) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 15 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA -
01/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 11ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : SAULO JOSÉ CASALI BAHIA Juiz Substituto : Dir.
Secret. : RENATA PEIXOTO PINHEIRO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1018612-55.2024.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: RAFAELA DA SILVEIRA MIRANDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAELA DA SILVEIRA MIRANDA - RJ255714 TERCEIRO INTERESSADO: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO e outros (2) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : confirmo os efeitos da decisão liminar e CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade impetrada que, abstendo-se de opor óbice relativamente à idade do Impetrante, efetive a sua inscrição no Concurso de Admissão/2024, para matrícula no Curso de formação de Oficiais do Serviço de Saúde em 2025, cujo edital foi publicado no Diário Oficial da União, assegurando a impetrante a participação nas demais etapas do concurso, bem como, caso logre ser aprovada no exame, permitindo-lhe que frequente o Curso de Formação e, obtendo rendimento suficiente, seja ao final do curso reconhecida a aprovação respectiva, inclusive incorporação e posse. -
17/04/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018612-55.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAFAELA DA SILVEIRA MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA DA SILVEIRA MIRANDA - RJ255714 POLO PASSIVO:ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO e outros Destinatários: RAFAELA DA SILVEIRA MIRANDA RAFAELA DA SILVEIRA MIRANDA - (OAB: RJ255714) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 16 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA -
08/04/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018612-55.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAFAELA DA SILVEIRA MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA DA SILVEIRA MIRANDA - RJ255714 POLO PASSIVO:ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO e outros Destinatários: RAFAELA DA SILVEIRA MIRANDA RAFAELA DA SILVEIRA MIRANDA - (OAB: RJ255714) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 5 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA -
03/04/2024 17:40
Recebido pelo Distribuidor
-
03/04/2024 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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