TRF1 - 0017514-69.2003.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0017514-69.2003.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017514-69.2003.4.01.3500 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:GLAUCIA MARIA TEODORO REIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON GOMES DA SILVA - GO2732 e MILTON DE SOUSA BASTOS JUNIOR - GO18974-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (JUIZO RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (JUIZO RECORRENTE)].
Polo passivo: [, , , , , KISLEU GONCALVES FERREIRA (RECORRIDO), NICOLE MENEZES NERY (RECORRIDO), SHIRLEY DE CARVALHO SOUZA (RECORRIDO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GLAUCIA MARIA TEODORO REIS (RECORRIDO), PEDRO PAULO ALVES DA COSTA (RECORRIDO), MARCIA BEATRIZ MARCOS MACHADO (RECORRIDO), MARIANA RASSI FLEURY (RECORRIDO), ROSANE CAMARGO ROCHA (RECORRIDO), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 3 de abril de 2024. (assinado digitalmente) -
10/03/2021 00:25
Decorrido prazo de KISLEU GONCALVES FERREIRA em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:23
Decorrido prazo de SHIRLEY DE CARVALHO SOUZA em 09/03/2021 23:59.
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10/03/2021 00:19
Decorrido prazo de NICOLE MENEZES NERY em 09/03/2021 23:59.
-
05/02/2021 08:32
Juntada de petição intercorrente
-
15/01/2021 15:29
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2020 15:23
Juntada de petição intercorrente
-
14/12/2020 15:16
Conclusos para decisão
-
14/12/2020 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 15:16
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2020 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 15:16
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2020 15:16
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2020 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 11:15
Juntada de Petição (outras)
-
20/11/2020 11:15
Juntada de Petição (outras)
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20/11/2020 11:11
Juntada de Petição (outras)
-
20/11/2020 11:10
Juntada de Petição (outras)
-
20/11/2020 11:10
Juntada de Petição (outras)
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20/11/2020 10:49
Juntada de Petição (outras)
-
13/10/2020 10:34
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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11/12/2017 10:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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29/11/2017 12:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
20/11/2017 13:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4326381 PETIÇÃO
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09/11/2017 10:45
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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27/09/2017 07:50
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
16/08/2017 07:55
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
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01/08/2017 12:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4255419 CONTRA-RAZOES
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01/08/2017 12:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4255420 CONTRA-RAZOES
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12/07/2017 10:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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12/06/2017 10:15
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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22/05/2017 16:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
19/05/2017 09:32
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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19/05/2017 09:31
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
18/05/2017 14:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4208299 RECURSO EXTRAORDINARIO
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18/05/2017 14:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4208300 RECURSO ESPECIAL
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17/05/2017 15:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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03/05/2017 08:32
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
17/04/2017 08:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4176430 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
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17/04/2017 08:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4176429 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
07/04/2017 16:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
21/02/2017 16:13
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 22/02/2017
-
25/01/2017 08:08
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
23/01/2017 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2017. Nº de folhas do processo: 820
-
15/12/2016 16:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
13/12/2016 18:58
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
07/12/2016 09:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
11/11/2016 07:16
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
26/10/2016 13:04
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2016
-
25/10/2016 14:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
24/10/2016 13:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
21/10/2016 18:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
21/10/2016 16:41
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
21/10/2016 14:52
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO
-
21/10/2016 12:21
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
-
17/10/2016 14:28
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
24/08/2016 17:27
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
24/08/2016 17:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
24/08/2016 17:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
24/08/2016 17:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
-
14/04/2016 09:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
-
14/04/2016 09:34
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
18/12/2014 16:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/12/2014 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
18/12/2014 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
17/12/2014 18:45
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
11/06/2014 14:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
04/06/2014 21:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
-
03/06/2014 20:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
02/05/2013 12:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
-
25/04/2013 16:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
-
09/04/2013 14:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2977890 PARECER (DO MPF)
-
31/10/2012 14:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
19/10/2012 09:57
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
27/09/2012 12:00
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
24/09/2012 12:30
DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
24/09/2012 11:37
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
-
24/09/2012 10:58
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
09/12/2011 12:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
-
07/12/2011 11:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
-
06/12/2011 14:33
REDISTRIBUIÇÃO MANUAL - RITRF ART. 118, INCISO II - AO DF NÉVITON GUEDES
-
01/12/2011 17:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
01/12/2011 16:23
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
24/11/2011 14:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
24/11/2011 14:20
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
24/11/2011 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
22/11/2011 20:43
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
22/11/2011 20:29
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
-
21/11/2011 16:42
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
21/11/2011 16:31
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
-
28/10/2011 16:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
19/10/2011 15:12
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
04/08/2011 11:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARK YSHIDA BRANDÃO
-
23/02/2011 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARK YSHIDA BRANDÃO
-
23/02/2011 15:49
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO
-
21/01/2011 15:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
10/01/2011 13:28
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
10/09/2010 10:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
-
13/08/2010 14:03
PROCESSO REMETIDO - META 2 - EMBARGOS
-
29/04/2010 08:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
28/04/2010 19:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
25/09/2009 15:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
25/09/2009 12:34
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
09/06/2009 13:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2219255 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
08/06/2009 12:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
05/06/2009 20:08
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)
-
29/05/2009 08:06
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
29/04/2009 16:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2192051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
22/04/2009 18:04
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
22/04/2009 17:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
13/04/2009 09:48
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
24/03/2009 11:57
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
20/03/2009 16:42
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
19/03/2009 15:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/03/2009. Nº de folhas do processo: 783
-
13/03/2009 18:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
-
11/03/2009 17:15
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
11/03/2009 16:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
-
06/03/2009 16:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.) COM CORREÇÃO
-
16/02/2009 18:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
-
16/02/2009 17:09
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
13/02/2009 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
12/02/2009 18:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR P/ ASSINATURA DE NOTA TAQUIGRÁF.
-
02/11/2008 03:45
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
02/07/2008 14:00
A TURMA, POR MAIORIA, - acatou a questão de ordem suscitada pelo Desembargador Federal José Amilcar Machado e julgou extinto o processo, sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, inciso IV, do CPC,vencido o Juiz Federal convocado Itelmar Raydan Evan
-
02/06/2008 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)
-
30/01/2008 12:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
30/01/2008 09:32
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
18/05/2007 12:54
PROCESSO REMETIDO - De: 1ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA
-
15/05/2007 12:46
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR PARA CERTIDÃO
-
05/07/2005 18:19
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
05/07/2005 18:18
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2005
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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