TRF1 - 0003093-41.2017.4.01.3902

1ª instância - 2ª Santarem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAGNER TACIO CAVALCANTE BENTES

CPF *09.***.*10-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES

CPF *54.***.*55-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular : MONICA GUIMARÃES LIMA Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : SINARA GERLA GUIMARÃES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003093-41.2017.4.01.3902 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - PJe EMBARGANTE: FAGNER TACIO CAVALCANTE BENTES Advogados do(a) EMBARGANTE: JUCIARA BENTES FERNANDES - PA19971, PATRIK BARRA WALID NAIM - PA012846 EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : 3.

    DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvendo mérito: - Julgo IMPROCEDENTES os embargos de terceiros n. 0003227-68.2017.4.01.3902, nos termos do art. 674 e art. 485, IV e VI, do CPC/2015.

    Em vista do princípio da causalidade, condeno o embargante RAIMUNDO SILVA GOMES ao pagamento das custas e de honorários de sucumbência nos percentuais mínimos do art. 85, §3º, I, CPC).

    Translade-se cópia desta sentença para os autos da mencionada execução n. 0000991-90.20120.4.01.3902. - Julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos de terceiros n. 0003093-41.2017.4.01.3902, nos termos do art. 674 e art. 487, I, CPC.

    Em vista do princípio da causalidade, condeno o embargante (FAGNER TÁCIO CAVALCANTE BENTES) ao pagamento das custas e de honorários de sucumbência nos percentuais mínimos do art. 85, §3º, I, CPC.

    Translade-se cópia desta sentença para os autos da mencionada execução n. 0000991-90.20120.4.01.3902.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

  • 13/05/2022 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2022 14:39

    Juntada de outras peças

  • 05/02/2022 04:10

    Decorrido prazo de FAGNER TACIO CAVALCANTE BENTES em 04/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 18:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 09:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 09:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 09:42

    Juntada de outras peças

  • 26/01/2022 16:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/01/2022 19:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2022 19:38

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/10/2021 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2021 17:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2021 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2021 09:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/09/2021 09:40

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/09/2021 09:41

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2021 09:41

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 16:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 11:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 05:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/04/2021 23:59.

  • 03/02/2021 12:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/02/2021 11:15

    Proferida decisão interlocutória

  • 03/02/2021 10:11

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 10:08

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 18:42

    Decorrido prazo de FAGNER TACIO CAVALCANTE BENTES em 29/01/2021 23:59.

  • 27/10/2020 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/10/2020 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 11:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/10/2020 11:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/08/2020 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2020 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 1192

  • 20/01/2020 10:45

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 20/01/2020 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - ADVOGADO DA PARTE AUTORA INTIMADO EM SECRETARIA NESTA DATA.

  • 16/01/2020 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/01/2020 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/01/2020 15:47

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2019 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 14925

  • 18/12/2019 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2019 14:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/10/2019 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMACAO SOBRE DISTRIBUICAO DE CARTA PRECATORIA

  • 04/10/2019 17:33

    OFICIO EXPEDIDO - SOLICITACAO DE INFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

  • 02/10/2019 15:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/05/2019 13:45

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATORIA N. 386/2019 EXPEDIDA NOS AUTOS N. 3227-68.2017.4.01.3902

  • 25/03/2019 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 004273.

  • 12/03/2019 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 45, DISP. 12.03.2019 / PUBLIC. 13.03.2019.

  • 11/03/2019 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/03/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/03/2019 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONHCE CONEXÃO COM 3227-68.2017. INTIMAR EMBARGANTE PARA ESPECIFICAR PROVAS.

  • 19/04/2018 14:24

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2018 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 5785

  • 18/04/2018 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2018 14:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/03/2018 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/03/2018 13:14

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 02/03/2018 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2018 11:58

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2017 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 17205

  • 23/10/2017 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 195, DISP. 23.10.2017 / PUBLIC. 24.10.2017.

  • 20/10/2017 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/10/2017 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/10/2017 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/10/2017 09:00

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2017 14:36

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PROCESSO DEPENDENTE AO 991-90.2010.4.01.3902

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2017

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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